TRT13 26/09/2022 ° pagina ° 466 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3566/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022
Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta,
466
Juiz do Trabalho Titular
decido JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados na
presente reclamação trabalhista, ajuizada porCLODONILTON
PEREIRA DA SILVAem face de GBS CONSTRUTORA LTDA EPP, conforme as diretrizes traçadas na fundamentação acima, que
passam a integrar o presente “decisum”.
Concedido ao reclamante o benefício da justiça gratuita, nos termos
do art.790, §3° da CLT.
Custas pelo reclamante, no valor de R$ 191,88, porém dispensadas
na forma da lei .
Processo Nº ATSum-0000362-86.2021.5.13.0031
AUTOR
MERIELE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
JANAINA SOUSA LOPES(OAB:
14910/PB)
RÉU
ANNA GABRIELA LACERDA
GUERRA
ADVOGADO
NORIO CARVALHO GUERRA
FILHO(OAB: 14888/PB)
RÉU
NORIO CARVALHO GUERRA FILHO
ADVOGADO
NORIO CARVALHO GUERRA
FILHO(OAB: 14888/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Honorários advocatícios sucumbenciais dispensados, conforme
- MERIELE PEREIRA DA SILVA
fundamentado.
Notifiquem-se as partes.
(PFC)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM
Juiz do Trabalho Substituto
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ce3392
Processo Nº ATOrd-0000198-24.2021.5.13.0031
AUTOR
JOSE GOMES DANTAS
ADVOGADO
LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA(OAB:
19637/PB)
ADVOGADO
CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS
DE SANTANA PLACIDO(OAB:
23110/PB)
RÉU
CONSSOL CONSTRUCOES E
SANEAMENTO LTDA
RÉU
ITAMAR PINTO SAMPAIO JUNIOR
RÉU
JULIO KONISHI
RÉU
MARCUS VINICIUS BOUVIERE
LOPES
ADVOGADO
DANIELLE NUNES DE
OLIVEIRA(OAB: 105901/RJ)
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
Em face da petição retro, manejada pelo Autor e informando o
inadimplemento da obrigação (pagamento de parcela do acordo),
notifique-se a Reclamada para, no prazo de cinco dias, apresentar
manifestação quanto a petição em tela e, se for o caso,
comprovação do cumprimento da obrigação acordada, sob pena de
remessa do feito a execução com a inclusão da multa pactuada, e
constrição de bens e valores com a inclusão do devedor nos
Intimado(s)/Citado(s):
sistemas BNDT e SERASAJUD.
- JOSE GOMES DANTAS
JOAO PESSOA/PB, 24 de setembro de 2022.
HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
Juiz do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04f92ca
proferido nos autos.
DESPACHO
Processo Nº ATSum-0000362-86.2021.5.13.0031
AUTOR
MERIELE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
JANAINA SOUSA LOPES(OAB:
14910/PB)
RÉU
ANNA GABRIELA LACERDA
GUERRA
ADVOGADO
NORIO CARVALHO GUERRA
FILHO(OAB: 14888/PB)
RÉU
NORIO CARVALHO GUERRA FILHO
ADVOGADO
NORIO CARVALHO GUERRA
FILHO(OAB: 14888/PB)
Vistos, etc.
Renove-se citação ao exequente para que informe o atual e correto
endereço do reclamado Julio Konishi com vistas a proceder citação
válida, no prazo de até cinco dias.
JOAO PESSOA/PB, 24 de setembro de 2022.
HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189309
Intimado(s)/Citado(s):
- ANNA GABRIELA LACERDA GUERRA
- NORIO CARVALHO GUERRA FILHO