TRT13 30/08/2022 ° pagina ° 124 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3548/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
CANADA PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS LTDA
WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:
11963/PB)
HAPVIDA - PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS LTDA
WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:
11963/PB)
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:
11963/PB)
SULAMITA ALVES DE SOUZA
VANDILO DE FARIAS BRITO
SOBRINHO(OAB: 18860/PB)
PPAR COM INVESTIMENTOS LTDA
WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:
11963/PB)
RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO
S/A
SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
9447/PE)
JAIRO CAVALCANTI DE
AQUINO(OAB: 1623/PE)
EMILIANO FRANCISCO CARVALHO
FEITOSA(OAB: 25210/PE)
DIARIO DE PERNAMBUCO SA
MILTON CUNHA NETO(OAB:
10617/PE)
ABEL LUIZ MARTINS DA HORA(OAB:
11366/PE)
MARCELO JOSE CORREA DE
ARAUJO(OAB: 12084/PE)
CANADA PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS LTDA
WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:
11963/PB)
RADIO E TELEVISAO O NORTE S/A
JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
HAPVIDA - PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS LTDA
WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:
11963/PB)
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:
11963/PB)
SULAMITA ALVES DE SOUZA
VANDILO DE FARIAS BRITO
SOBRINHO(OAB: 18860/PB)
PPAR COM INVESTIMENTOS LTDA
WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:
11963/PB)
CANADA INVESTIMENTOS LTDA
WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:
11963/PB)
DP-PAR PARTICIPACAO,
INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A
MILTON CUNHA NETO(OAB:
10617/PE)
SISTEMA ASSOCIADO DE
COMUNICACAO S/A
JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- HAPVIDA - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187841
124
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE
VÍCIOS. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. Mesmo quando
opostos com a finalidade de prequestionamento, afigura-se
necessária a inequívoca ocorrência dos vícios enumerados pela
CLT, art. 897-A e CPC, art. 535, I e II, para conhecimento dos
embargos de declaração.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: CONHECER
dos embargos de declaração opostos pelas demandadas CANADA
PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA., HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA e HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS LTDA e, no mérito, REJEITÁ-LOS.
Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em
29/08/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Excelências o Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
e a Senhora Juíza Herminegilda Leite Machado, bem como Sua
Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho Dannielle Christine
Dutra de Lucena . Sua Excelência a Senhora Juíza Herminegilda
Leite Machado atuou no julgamento nos termos do ATO TRT13
SGP N. 43/2022.
JOAO PESSOA/PB, 30 de agosto de 2022.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000533-77.2020.5.13.0031
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE
CANADA PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:
11963/PB)
RECORRENTE
HAPVIDA - PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:
11963/PB)
RECORRENTE
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO
WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:
11963/PB)
RECORRENTE
SULAMITA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
VANDILO DE FARIAS BRITO
SOBRINHO(OAB: 18860/PB)
RECORRENTE
PPAR COM INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:
11963/PB)
RECORRIDO
RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO
S/A
ADVOGADO
SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
9447/PE)