TRT13 14/03/2022 ° pagina ° 370 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3431/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022
370
ADVOGADO
RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE
BRITO(OAB: 14416/PB)
DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
no sequencial ID nº e4c96b2.
Necessária, portanto, a conversão do julgamento em diligência a
ADVOGADO
fim de que tais notificações sejam efetuadas, evitando-se, assim,
eventual alegação de nulidade processual por cerceamento do
direito de defesa, Assim, para se evitar futuras alegações de
Intimado(s)/Citado(s):
- L & T MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
nulidade, e em observância aos princípios do contraditório e ampla
defesa, impõe-se a conversão do feito em diligência.
Notifiquem-se as partes para apresentação para manifestação no
PODER JUDICIÁRIO
prazo comum de cinco dias sobre o laudo supramencionado.
JUSTIÇA DO
Transcorrido o prazo concedido para manifestação das partes,
venham os autos conclusos para julgamento.
JOAO PESSOA/PB, 14 de março de 2022.
FLAVIO LONDRES DA NOBREGA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0131227-40.2015.5.13.0022
AUTOR
S.S.M.D.Q.
ADVOGADO
EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE
LUCENA(OAB: 22260/PB)
ADVOGADO
GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:
14935/PB)
ADVOGADO
CLEDSON DA SILVA
FERNANDES(OAB: 24050/PB)
RÉU
E.P.D.D.E.S.
ADVOGADO
HENRIQUE LENON FARIAS
GUEDES(OAB: 21113/PB)
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b8157b
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III- DISPOSITIVO
Diante do exposto, decido ACOLHER EM PARTE os EMBARGOS
DECLARATÓRIOS interpostos porRAFAELA TRINDADE ALVES,
para prestar os esclarecimentos supra, sanando qualquer
obscuridade.
Custas mantidas.
Proceda a Secretaria da Vara com as notificações.
FLAVIO LONDRES DA NOBREGA
Intimado(s)/Citado(s):
Juiz do Trabalho Substituto
- E.P.D.D.E.S.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 15ecae0.
Processo Nº ATOrd-0131227-40.2015.5.13.0022
AUTOR
S.S.M.D.Q.
ADVOGADO
EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE
LUCENA(OAB: 22260/PB)
ADVOGADO
GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:
14935/PB)
ADVOGADO
CLEDSON DA SILVA
FERNANDES(OAB: 24050/PB)
RÉU
E.P.D.D.E.S.
ADVOGADO
HENRIQUE LENON FARIAS
GUEDES(OAB: 21113/PB)
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
Processo Nº ATSum-0000533-70.2021.5.13.0022
AUTOR
RAFAELA TRINDADE ALVES
ADVOGADO
HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:
16446/PB)
RÉU
L & T MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA
ADVOGADO
RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE
BRITO(OAB: 14416/PB)
ADVOGADO
DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAELA TRINDADE ALVES
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- S.S.M.D.Q.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 15ecae0.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b8157b
Processo Nº ATSum-0000533-70.2021.5.13.0022
AUTOR
RAFAELA TRINDADE ALVES
ADVOGADO
HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:
16446/PB)
RÉU
L & T MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179625
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III- DISPOSITIVO
Diante do exposto, decido ACOLHER EM PARTE os EMBARGOS