TRT13 06/09/2021 ° pagina ° 527 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3303/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021
527
IMPETRANTE
KAYO ADRIANO TOSCANO DE
MEDEIROS
ROBERTA FRANCA FALCAO
CAMPOS(OAB: 24403/PB)
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
FERNANDA ALVES RABELO(OAB:
14884/PB)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84bf00e
ADVOGADO
proferido nos autos.
IMPETRADO
DESPACHO
ADVOGADO
I-Recebo os Embargos de Declaração propostos pela parte
reclamada - Id.18655fd.
Intimado(s)/Citado(s):
II-Notifique-se a parte embargada e União/INSS, se necessário
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
para, no prazo legal, apresentar sua impugnação aos embargos
opostos.
III-Decorrido o prazo, façam conclusos os autos para julgamento.
PODER JUDICIÁRIO
JOAO PESSOA/PB, 06 de setembro de 2021.
JUSTIÇA DO
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto
INTIMAÇÃO
Processo Nº MSCiv-0000629-64.2021.5.13.0029
IMPETRANTE
KAYO ADRIANO TOSCANO DE
MEDEIROS
ADVOGADO
ROBERTA FRANCA FALCAO
CAMPOS(OAB: 24403/PB)
IMPETRADO
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
FERNANDA ALVES RABELO(OAB:
14884/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61ba3c6
proferida nos autos.
DECISÃO(AJUSTE E-GESTÃO)
Verifica este Juízo que não foi registrado o complemento do
julgamento do fluxo do sistema PJE para fins de baixa no sistema egestão.
- KAYO ADRIANO TOSCANO DE MEDEIROS
Portanto, nos exatos termos da sentença/decisão Id.4a67e52,
atribuindo-se à presente os efeitos para fins de baixa/ajustes no
sistema e-gestão do conflito negativo de competência suscitado.
PODER JUDICIÁRIO
Prossiga-se os trâmites normais do feito, com o efetivo cumprimento
JUSTIÇA DO
da parte dispositiva com a remessa das peças processuais ao setor
competente do STJ, via malote digital.
JOAO PESSOA/PB, 06 de setembro de 2021.
INTIMAÇÃO
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61ba3c6
Juiz do Trabalho Substituto
proferida nos autos.
DECISÃO(AJUSTE E-GESTÃO)
Verifica este Juízo que não foi registrado o complemento do
julgamento do fluxo do sistema PJE para fins de baixa no sistema egestão.
Portanto, nos exatos termos da sentença/decisão Id.4a67e52,
atribuindo-se à presente os efeitos para fins de baixa/ajustes no
sistema e-gestão do conflito negativo de competência suscitado.
Prossiga-se os trâmites normais do feito, com o efetivo cumprimento
Processo Nº ATSum-0000153-60.2020.5.13.0029
AUTOR
MARCOS VINICIUS GOMES DA
SILVA
ADVOGADO
PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
RÉU
CONSTRUCOES E PREMOLDADOS
MODULO LTDA
ADVOGADO
MARIANA ACCIOLY ANDRADE DE
LIMA(OAB: 13126/PB)
ADVOGADO
GIOVANNA GUEDES PEREIRA
MONTEIRO FARIAS(OAB: 16759/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS VINICIUS GOMES DA SILVA
da parte dispositiva com a remessa das peças processuais ao setor
competente do STJ, via malote digital.
JOAO PESSOA/PB, 06 de setembro de 2021.
ALEXANDRE AMARO PEREIRA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº MSCiv-0000629-64.2021.5.13.0029
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170769
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO