TRT13 16/04/2021 ° pagina ° 409 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3203/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
409
de 2020, permitiu a aplicação subsidiária do art. 335 do CPC aos
intimação das partes para apresentação, no prazo de 5 (cinco) dias,
processos trabalhistas (art. 6°), prescindindo-se, quando for o caso,
de suas alegações finais, oportunidade em que informarão a
da prática de audiências. Tal foi procedimento foi chancelado pela
respeito de eventual interesse na conciliação. Neste caso, será
Corregedoria Regional, nos termos do Provimento nº 01/2020.
designada audiência telepresencial.
Assim sendo, declara-se encerrada a instrução, e determina-se a
Transcorrido o citado prazo, e não havendo interesse em
intimação das partes para apresentação, no prazo de 5 (cinco) dias,
conciliação, façam os autos conclusos para julgamento.
de suas alegações finais, oportunidade em que informarão a
Sérgio Cabral dos Reis, Juiz da 2ª Vara do Trabalho de JPA -
respeito de eventual interesse na conciliação. Neste caso, será
TRT/13 (PB).
designada audiência telepresencial.
JOAO PESSOA/PB, 15 de abril de 2021.
Transcorrido o citado prazo, e não havendo interesse em
conciliação, façam os autos conclusos para julgamento.
SERGIO CABRAL DOS REIS
Sérgio Cabral dos Reis, Juiz da 2ª Vara do Trabalho de JPA -
Juiz do Trabalho Substituto
TRT/13 (PB).
JOAO PESSOA/PB, 15 de abril de 2021.
SERGIO CABRAL DOS REIS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ACum-0000637-59.2020.5.13.0002
SINDICATO EMP EM ESTAB DE
SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA
ADVOGADO
THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:
20921/PB)
ADVOGADO
JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS
NEVES(OAB: 16052/PB)
ADVOGADO
KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO(OAB: 16959/PB)
RÉU
CLINICA DE FISIOTERAPIA
DOMICILIAR GFE LTDA
ADVOGADO
JOAO LUIZ DO NASCIMENTO
JUNIOR(OAB: 25800/PB)
AUTOR
Processo Nº HTE-0000025-87.2021.5.13.0002
REQUERENTES
TRANSNACIONAL TRANSPORTE
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO
CHARLES JORGE DE QUEIROZ
BEZERRA(OAB: 26237/PB)
REQUERENTES
VAMBERTO PAULINO DA SILVA
ADVOGADO
ARISTOTELES MOURA TAVARES
JUNIOR(OAB: 18347/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- VAMBERTO PAULINO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO
EST.PARAIBA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 438730f
proferido nos autos.
DESPACHO
Intime-se a ex-empregadora para que, no prazo de 5 (cinco) dias,
PODER JUDICIÁRIO
comprove o pagamento das contribuições previdenciárias, sob pena
JUSTIÇA DO
de execução.
Com a comprovação, arquivem-se os autos, com os devidos
registro e baixas.
INTIMAÇÃO
Sérgio Cabral dos Reis, Juiz da 2ª Vara do Trabalho de JPA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24a61e3
TRT/13 (PB).
proferido nos autos.
JOAO PESSOA/PB, 15 de abril de 2021.
DESPACHO
Considerando o objeto da presente demanda e diante da
SERGIO CABRAL DOS REIS
impossibilidade momentânea de realização da audiência, a
Juiz do Trabalho Substituto
Corregedoria do TST, através do ATO nº 11/GCGJT, de 23 de abril
de 2020, permitiu a aplicação subsidiária do art. 335 do CPC aos
processos trabalhistas (art. 6°), prescindindo-se, quando for o caso,
da prática de audiências. Tal foi procedimento foi chancelado pela
Corregedoria Regional, nos termos do Provimento nº 01/2020.
Assim sendo, declara-se encerrada a instrução, e determina-se a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165469
Processo Nº HTE-0000025-87.2021.5.13.0002
REQUERENTES
TRANSNACIONAL TRANSPORTE
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO
CHARLES JORGE DE QUEIROZ
BEZERRA(OAB: 26237/PB)
REQUERENTES
VAMBERTO PAULINO DA SILVA