TRT13 08/02/2021 ° pagina ° 950 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3159/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021
Processo Nº ATOrd-0004700-08.2013.5.13.0024
AUTOR
JOSEFA MARIA DA COSTA
ADVOGADO
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E
SILVA(OAB: 14271/PB)
ADVOGADO
LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE
OLIVEIRA GOMES SILVA(OAB:
14266/PB)
RÉU
CHURRASCARIA BOI NA BRASA
ADVOGADO
ALBERTO BATISTA DE LIMA(OAB:
5316/PB)
RÉU
CICERO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
ALBERTO BATISTA DE LIMA(OAB:
5316/PB)
RÉU
MARLUCE FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO
ALBERTO BATISTA DE LIMA(OAB:
5316/PB)
950
ADVOGADO
LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE
OLIVEIRA GOMES SILVA(OAB:
14266/PB)
CHURRASCARIA BOI NA BRASA
ALBERTO BATISTA DE LIMA(OAB:
5316/PB)
CICERO JOSE DOS SANTOS
ALBERTO BATISTA DE LIMA(OAB:
5316/PB)
MARLUCE FERREIRA DE LIMA
ALBERTO BATISTA DE LIMA(OAB:
5316/PB)
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSEFA MARIA DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- CHURRASCARIA BOI NA BRASA
- CICERO JOSE DOS SANTOS
- MARLUCE FERREIRA DE LIMA
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d601c9
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
SENTENÇA
INTIMAÇÃO
Para a presente decisão, baseio-me no seguinte:
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d601c9
a) Art. 11-A da CLT;
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
b) Art. 7º, XXIX, da Constituição Federal;
SENTENÇA
c) Art. 40 e seus parágrafos da Lei nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT;
Para a presente decisão, baseio-me no seguinte:
d) Súmula nº 327 do STF;
a) Art. 11-A da CLT;
e) Fato de, em um intervalo de 5 anos, não ter havido qualquer
b) Art. 7º, XXIX, da Constituição Federal;
movimentação processual.;
c) Art. 40 e seus parágrafos da Lei nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT;
f) Silêncio do(a) exequente quando intimado(a) para se manifestar
d) Súmula nº 327 do STF;
sobre a incidência de prescrição intercorrente;
e) Fato de, em um intervalo de 5 anos, não ter havido qualquer
Isso posto, declaro a incidência de prescrição intercorrente e
movimentação processual.;
extingo a execução.
f) Silêncio do(a) exequente quando intimado(a) para se manifestar
Intimem-se as partes.
sobre a incidência de prescrição intercorrente;
Decorrido o prazo de 08 (oito) dias sem manifestação, desfaçam-se
Isso posto, declaro a incidência de prescrição intercorrente e
os registros do BNDT e demais pendências.
extingo a execução.
Após arquivem-se os autos.
Intimem-se as partes.
Decorrido o prazo de 08 (oito) dias sem manifestação, desfaçam-se
LUIZ ANTONIO MAGALHAES
os registros do BNDT e demais pendências.
Juiz do Trabalho Substituto
Após arquivem-se os autos.
Processo Nº ATOrd-0000368-51.2020.5.13.0024
FLAVIO RODRIGO DOMINGOS DO
AMARAL
ADVOGADO
DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO
ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO
LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO
JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
AUTOR
LUIZ ANTONIO MAGALHAES
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0004700-08.2013.5.13.0024
AUTOR
JOSEFA MARIA DA COSTA
ADVOGADO
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E
SILVA(OAB: 14271/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162808