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TRT13 ° 3138/2021 ° Página 159

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TRT13 08/01/2021 ° pagina ° 159 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3138/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

159

ADVOGADO

DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB:
23495/CE)
IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS
SANTOS(OAB: 41710/BA)
UNIUOL GESTAO DE
EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS E PARTICIPACOES
LTDA
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB:
23495/CE)
IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS
SANTOS(OAB: 41710/BA)
MARIANA LACERDA BARBOZA
FILHA
RYANNA FERNANDA BATISTA DA
SILVA

apresentar(em) suas contrarrazões ao recurso supra mencionado.
Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao

ADVOGADO

TRT/13.

ADVOGADO

Sérgio Cabral dos Reis, Juiz Substituto da 2ª VT de JPA -

RÉU

TRT/13.
JOAO PESSOA/PB, 08 de janeiro de 2021.
ADVOGADO
SERGIO CABRAL DOS REIS

ADVOGADO

Juiz do Trabalho Substituto

ADVOGADO

Processo Nº ATOrd-0000607-92.2018.5.13.0002
CREUZA MARIA DE CARVALHO
OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
ANA PATRICIA DA COSTA SILVA
CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB)
ADVOGADO
THIAGO PAES FONSECA
DANTAS(OAB: 15254/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
AUTOR

TESTEMUNHA
TESTEMUNHA

Intimado(s)/Citado(s):
- ISABELLE ALVES DE ASSIS

Intimado(s)/Citado(s):
- CREUZA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA LIMA

PODER
JUDICIÁRIO

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c32c411
proferida nos autos.

INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f974b97
proferido nos autos.

DECISÃO
Recebe-se o recurso ordinário interposto pela reclamada, pois

DESPACHO

preenchidos os pressupostos de admissibilidade pertinentes.

O TST denegou seguimento ao Agravo e Instrumento da reclamante

Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo,

Id. 96dfa63, sendo mantidos, integralmente, os termos da decisão

apresentar(em) suas contrarrazões ao recurso supra mencionado.

Id. 47d4c4c, que declarou a incompetência absoluta desta Justiça

Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao

Especializada para apreciar e julgar os pedidos formulados na

TRT/13.

presente demanda, determinando a sua remessa à Justiça Comum,

Sérgio Cabral dos Reis, Juiz Substituto da 2ª VT de JPA -

decisão essa qu8e restou confirmada pelo TRT da 13ª Região (PB),

TRT/13.

por meio dos acórdãos Id. f192f96 e ee2b648.

JOAO PESSOA/PB, 08 de janeiro de 2021.

Sendo assim, providencie a Secretaria do Juízo a remessa
processual.

SERGIO CABRAL DOS REIS

Sérgio Cabral dos Reis, Juiz Substituto da 2ª VT de JPA – TRT/13.

Juiz do Trabalho Substituto

JOAO PESSOA/PB, 08 de janeiro de 2021.

SERGIO CABRAL DOS REIS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000299-22.2019.5.13.0002
AUTOR
ISABELLE ALVES DE ASSIS
ADVOGADO
PRISCILA DE SOUZA FEITOSA(OAB:
14699/PB)
RÉU
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 161459

Processo Nº ATOrd-0000033-35.2019.5.13.0002
AUTOR
BRUNO GUEDES EVANGELISTA
ADVOGADO
ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:
11834/PB)
RÉU
MUITOFACIL ARRECADACAO E
RECEBIMENTO LTDA.
ADVOGADO
RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA
DO AMARAL(OAB: 15535/PB)
TESTEMUNHA
LISIENE KAMADA KOSLOSKY RIOS
Intimado(s)/Citado(s):
- MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA.

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