TRT13 04/11/2020 ° pagina ° 453 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3093/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020
453
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE
SOUZA(OAB: 33276/PE)
ANDREA LUZIA CAVALCANTI DE
ARRUDA COUTINHO(OAB:
17498/PE)
DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA
AVELINO(OAB: 19839/PE)
TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA
DE VALORES LTDA
RIVALDO FREITAS SANTOS
ANDRE MACHADO CAVALCANTI
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ACPCiv-0000193-26.2020.5.13.0002
AUTOR
SINDICATO DAS EMP DE TRANSP
DE CARGAS DO EST DA PARAIBA
ADVOGADO
JONATHAN DE OLIVEIRA
ALVES(OAB: 22560/PB)
RÉU
JOMAR AZEVEDO MOURA FILHO ME
ADVOGADO
VLADIMIR ATAIDE DA SILVA(OAB:
11962/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ SALES FIDIONILIO FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER
- SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA
PARAIBA
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e5239e
proferida nos autos.
INTIMAÇÃO
Operador: mrsouza
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
DECISÃO
Vistos etc.
Considerando que a executada PROSEGUR BRASIL S/A -
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA complementou o
pagamento da condenação, conforme comprovante de depósito
acostado aos autos (id 2ba66a9), determino:
Recebe-se a exceção de incompetência apresentada pela
1) Proceda-se ao recolhimento das contribuições previdenciárias
reclamada Id.6982505, suspendendo o curso da demanda.
devidas;
Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
2) Excluam-se os nomes dos executados do Banco Nacional de
apresente resposta à exceção supra.
Devedores Trabalhistas;
Após, tornem conclusos para apreciação.
3) Retirem-se as restrições judiciais inseridas sobre os veículos de
Sérgio Cabral dos Reis, Juiz Substituto da 2ª VT de JPA – TRT13.
titularidade da reclamada TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA
JOAO PESSOA/PB, 17 de agosto de 2020.
DE VALORES LTDA (id 26b562b) através do RenaJud;
4) Em seguida, voltem-me os autos conclusos para decidir acerca
SERGIO CABRAL DOS REIS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0118900-65.2002.5.13.0007
AUTOR
LUIZ SALES FIDIONILIO FILHO
ADVOGADO
ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:
3450/PB)
ADVOGADO
MARIO MACIEL DA CUNHA(OAB:
3347/PB)
ADVOGADO
HELDER JOSE GUEDES
NOBRE(OAB: 6102/PB)
AUTOR
UNIÃO FEDERAL (PGF)
RÉU
IRAN HERMINIO GOMES DA SILVA
RÉU
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
ADVOGADO
LEANDRO TAVARES DO
NASCIMENTO(OAB: 25812/PE)
da extinção da execução.
CAMPINA GRANDE/PB, 30 de setembro de 2020.
FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000749-81.2018.5.13.0007
AUTOR
REDERSON JACOBINA DA SILVA
ADVOGADO
BRUNA TAYNARA DA COSTA
FARIAS(OAB: 17457/PB)
RÉU
CIRNE E CIRNE CENTRO DE
TREINAMENTO E ENSINO LTDA
ADVOGADO
CAIO NOBREGA AIRES
CAMPELO(OAB: 14932/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- REDERSON JACOBINA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158681