TRT13 25/08/2020 ° pagina ° 908 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3045/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
908
RÉU
MARIA DE FATIMA FERREIRA
TAVARES
DENIS MAIA SILVINO(OAB:
22506/PB)
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
TAVARES
ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO(OAB:
22971/PB)
MUNICIPIO DE TEIXEIRA
JEFFERSON JOHN QUEIROZ
CAMPOS(OAB: 25749/PB)
ARCO CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI
ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO(OAB:
22971/PB)
DENIS MAIA SILVINO(OAB:
22506/PB)
ARDILES ALVES REIS
ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO(OAB:
22971/PB)
DENIS MAIA SILVINO(OAB:
22506/PB)
HELDER MOURA DA SILVA
acrescidas de 1/3 constitucional;”. Por fim, indeferir o pedido de
concessão do salário família, posto que não preenchidos os
ADVOGADO
pressupostos legais para sua concessão, passando a
RÉU
fundamentação acima a integrar o julgado.
ADVOGADO
Notificar as partes.
RÉU
ADVOGADO
RÉU
FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO
Juiz do Trabalho Substituto
ADVOGADO
ADVOGADO
Processo Nº ATSum-0000615-08.2019.5.13.0011
AUTOR
LUCIEL SILVA SOUZA
ADVOGADO
RUBENS LEITE NOGUEIRA DA
SILVA(OAB: 12421/PB)
RÉU
JOSE CLAUDIO BEZERRA MARINHO
- ME
ADVOGADO
PEDRO PEREIRA DA SILVA
NETO(OAB: 23315/PB)
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIEL SILVA SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
- ARCO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
- ARDILES ALVES REIS
- F. LIDER CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS
LTDA - ME
- FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES
- MELF CONSTRUTORA EIRELI - ME
- MUNICIPIO DE TEIXEIRA
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2448b20
JUSTIÇA DO TRABALHO
proferido nos autos.
DESPACHO
Julgo subsistente e a penhora realizada, conforme auto de penhora
INTIMAÇÃO
e avaliação do Id 8bafd09.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b7b526
Intime-se o exequente acerca da realização da penhora e avaliação
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
(ID e8ce9b1) e para, no prazo de 8 dias, indicar depositário fiel para
III - DISPOSITIVO
os bens penhorados.
ISTO POSTO, ACOLHO INTEGRALMENTE os embargos
PATOS/PB, 25 de agosto de 2020.
declaratórios opostos por ADILSON CANDIDO DA SILVA para
emprestar efeito modificativo ao julgado e determinar que a
CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO
obrigação de fazer imposta às embargadas quanto ao registro da
Juiz do Trabalho Titular
CTPS obreira, leve em consideração o período de aviso prévio de
39 dias, devendo, em consequência, fazer constar como data de
Processo Nº ATOrd-0000570-04.2019.5.13.0011
AUTOR
ADILSON CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO
JOSE ADELMO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 21545/PB)
RÉU
F. LIDER CONSTRUCOES E
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME
ADVOGADO
ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO(OAB:
22971/PB)
ADVOGADO
DENIS MAIA SILVINO(OAB:
22506/PB)
RÉU
MELF CONSTRUTORA EIRELI - ME
ADVOGADO
RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO(OAB: 4755/PB)
saída, o dia 08 de janeiro de 2018;, sanar a omissão detectada na
sentença embargada, indeferir o pedido de concessão do salário
família, posto que não preenchidos os pressupostos legais para sua
concessão; , passando a fundamentação acima a integrar o julgado.
Notificar as partes.
FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000615-08.2019.5.13.0011
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155427