TRT13 21/07/2020 ° pagina ° 647 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3020/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
647
ADVOGADO
ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO(OAB:
22971/PB)
MARIA DE FATIMA FERREIRA
TAVARES
DENIS MAIA SILVINO(OAB:
22506/PB)
ARCO CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI
DENIS MAIA SILVINO(OAB:
22506/PB)
ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO(OAB:
22971/PB)
F. LIDER CONSTRUCOES E
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME
ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO(OAB:
22971/PB)
DENIS MAIA SILVINO(OAB:
22506/PB)
MELF CONSTRUTORA EIRELI - ME
RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO(OAB: 4755/PB)
RÉU
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RÉU
DESPACHO
ADVOGADO
Trata-se de exceção de incompetência territorial apresentada por
VAMBERTO LUCENA DOS SANTOS, em face de L.A.
ADVOGADO
INSTALACOES LTDA, no prazo e nas condições previstas no artigo
RÉU
800 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017.
Apresentada regularmente a exceção de incompetência territorial,
ADVOGADO
fica suspensa a prática dos demais atos que não digam respeito à
ADVOGADO
resolução da exceção (CLT, artigo 800, § 1º).
RÉU
ADVOGADO
Já houve resposta do excepto.
Determino a realização de audiência telepresencial (que ocorrerá
pela plataforma Google Meet), com dia e horário a ser
oportunamente indicados pela Secretaria da Vara, devendo as
Intimado(s)/Citado(s):
- ARCO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
partes indicar nos autos, em 5 dias, seus endereços eletrônicos (emails), assim como de advogados e testemunhas (com qualificação)
que participarão da audiência telepresencial, a fim de que a
PODER JUDICIÁRIO
Secretaria da Vara possa encaminhar a todos o convite para
JUSTIÇA DO TRABALHO
participação.
Referida audiência se destinará exclusivamente para a produção de
provas orais relativas à instrução da exceção. A ausência
injustificada de quaisquer das partes à audiência implicará o ônus
previsto em lei quanto ao reconhecimento (presunção relativa) de
A Secretaria deverá providenciar a realização das audiências dos
0000442-47.2020.5.13.0011,
De ordem, ficam intimados os réus para falarem sobre os cálculos
de liquidação (ID. a897b27), observando-se a disposição contida no
§2º do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, bem como para
fatos narrados pela parte contrária.
processos
INTIMAÇÃO
0000443-
32.2020.5.13.0011 e 0000444-17.2020.5.13.0011 em um mesmo
oferecer contrarrazões à impugnação apresentada pelo autor (ID.
e377bda). Prazo: 8 dias.
PATOS/PB, 21 de julho de 2020.
dia, em horários sequenciados.
PATOS/PB, 21 de julho de 2020.
MARCONDES ANTONIO MARQUES
Diretor de Secretaria
CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000470-49.2019.5.13.0011
AUTOR
JOSE ELIOMARQUES DE QUEIROZ
ADVOGADO
JOSE ADELMO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 21545/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE TEIXEIRA
ADVOGADO
JEFFERSON JOHN QUEIROZ
CAMPOS(OAB: 25749/PB)
RÉU
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
TAVARES
ADVOGADO
JOSE UELITON FERREIRA
CANDIDO(OAB: 64132/RJ)
ADVOGADO
DENIS MAIA SILVINO(OAB:
22506/PB)
RÉU
ARDILES ALVES REIS
ADVOGADO
DENIS MAIA SILVINO(OAB:
22506/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153874
Processo Nº ATOrd-0000470-49.2019.5.13.0011
AUTOR
JOSE ELIOMARQUES DE QUEIROZ
ADVOGADO
JOSE ADELMO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 21545/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE TEIXEIRA
ADVOGADO
JEFFERSON JOHN QUEIROZ
CAMPOS(OAB: 25749/PB)
RÉU
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
TAVARES
ADVOGADO
JOSE UELITON FERREIRA
CANDIDO(OAB: 64132/RJ)
ADVOGADO
DENIS MAIA SILVINO(OAB:
22506/PB)
RÉU
ARDILES ALVES REIS
ADVOGADO
DENIS MAIA SILVINO(OAB:
22506/PB)
ADVOGADO
ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO(OAB:
22971/PB)
RÉU
MARIA DE FATIMA FERREIRA
TAVARES