TRT13 19/06/2020 ° pagina ° 114 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2998/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
114
relacionados na CLT, art. 897-A, e no CPC/2015, art. 1.022, e
integralmente as questões postas à análise deste órgão colegiado,
evidenciando-se, ao contrário, que o acórdão apreciou
sem incidir em omissão, contradição, obscuridade ou erro na
integralmente as questões postas à análise deste órgão colegiado,
análise de pressupostos recursais, impõe-se a rejeição dos
sem incidir em omissão, contradição, obscuridade ou erro na
embargos declaratórios.
análise de pressupostos recursais, impõe-se a rejeição dos
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
embargos declaratórios.
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade, REJEITAR
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
os embargos de declaração.
Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade, REJEITAR
JOAO PESSOA/PB, 19 de junho de 2020.
os embargos de declaração.
JOAO PESSOA/PB, 19 de junho de 2020.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001031-37.2018.5.13.0002
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
RECORRENTE
GENILDO FRANCISCO DE MELO
ADVOGADO
ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO
PEREIRA(OAB: 7701/PB)
RECORRENTE
COMPECC ENGENHARIA,
COMERCIO E CONSTRUCOES
LTDA.
ADVOGADO
FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
RECORRENTE
MARIA EDUARDA QUEIROGA
VICTOR EIRELI - ME
ADVOGADO
CAIO FABIO PEREIRA DE
ARAUJO(OAB: 21247/PB)
RECORRIDO
COMPECC ENGENHARIA,
COMERCIO E CONSTRUCOES
LTDA.
ADVOGADO
FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
RECORRIDO
GENILDO FRANCISCO DE MELO
ADVOGADO
ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO
PEREIRA(OAB: 7701/PB)
RECORRIDO
MARIA EDUARDA QUEIROGA
VICTOR EIRELI - ME
ADVOGADO
CAIO FABIO PEREIRA DE
ARAUJO(OAB: 21247/PB)
PERITO
MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
SOARES
Processo Nº ROT-0001031-37.2018.5.13.0002
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
RECORRENTE
GENILDO FRANCISCO DE MELO
ADVOGADO
ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO
PEREIRA(OAB: 7701/PB)
RECORRENTE
COMPECC ENGENHARIA,
COMERCIO E CONSTRUCOES
LTDA.
ADVOGADO
FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
RECORRIDO
COMPECC ENGENHARIA,
COMERCIO E CONSTRUCOES
LTDA.
ADVOGADO
FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
RECORRIDO
GENILDO FRANCISCO DE MELO
ADVOGADO
ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO
PEREIRA(OAB: 7701/PB)
RECORRIDO
MARIA EDUARDA QUEIROGA
VICTOR EIRELI - ME
ADVOGADO
CAIO FABIO PEREIRA DE
ARAUJO(OAB: 21247/PB)
PERITO
MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- GENILDO FRANCISCO DE MELO
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- MARIA EDUARDA QUEIROGA VICTOR EIRELI - ME
EMENTA
PODER JUDICIÁRIO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS NA CLT,
JUSTIÇA DO TRABALHO
ART. 897-A, E NO CPC/2015, ART. 1.022. INEXISTÊNCIA.
REJEIÇÃO. Não revelando a decisão atacada nenhum dos vícios
relacionados na CLT, art. 897-A, e no CPC/2015, art. 1.022, e
EMENTA
evidenciando-se, ao contrário, que o acórdão apreciou
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS NA CLT,
integralmente as questões postas à análise deste órgão colegiado,
ART. 897-A, E NO CPC/2015, ART. 1.022. INEXISTÊNCIA.
sem incidir em omissão, contradição, obscuridade ou erro na
REJEIÇÃO. Não revelando a decisão atacada nenhum dos vícios
análise de pressupostos recursais, impõe-se a rejeição dos
relacionados na CLT, art. 897-A, e no CPC/2015, art. 1.022, e
embargos declaratórios.
evidenciando-se, ao contrário, que o acórdão apreciou
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152422