TRT13 15/08/2017 ° pagina ° 329 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2292/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017
Despacho
Despacho
16011317565753100
Ata da Audiência
Ata da Audiência
000002187752
329
Processo Nº RTOrd-0010100-35.2010.5.13.0015
Processo Nº RTOrd-00101/2010-015-13-00.9
15112409371958600
Cópia de Notificação Petição em PDF
000001989684
15112409312551000
Diligência
Certidão
000001989683
15111615343160700
Notificação
Notificação
000001942395
15111615343137700
Notificação
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Exequente
MARIA DA LUZ ALVES DE FARIAS
MARCEL VASCONCELOS LIMA(OAB:
14760/PB)
MUNICIPIO DE JACARAU
ANTONIO GABINIO NETO(OAB:
3766/PB)
INSS - INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
- MARIA DA LUZ ALVES DE FARIAS
- MUNICIPIO DE JACARAU
Notificação
000001942394
15111104230409500
CTPS2
CTPS
000001914279
15111104220899000
CTPS
CTPS
000001914278
15111104210579200
RG e CPF
Notificação à reclamada:
Fica a reclamada intimada acerca do despacho Seq. 237.
"Considerando que a reclamante continua no quadro de
funcionários ativos da Prefeitura Municipal de Jacaraú, determino a
inclusão em folha de pagamento do FGTS a ser depositado na
conta vinculada da autora, no prazo de 40 dias, sob pena de multa
diária de R$1.000,00, limitada a R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Deverá o Município comprovar mencionada inclusão com
apresentação das fichas financeiras da autora a partir do mês de
abril/2010 até a efetiva implementação em folha.(...)
Despacho
Documento Diverso
000001914277
Processo Nº RTOrd-0024400-02.2010.5.13.0015
Processo Nº RTOrd-00244/2010-015-13-00.0
15111104125972900
Comp. resid.
Documento Diverso
000001914276
Declaração de
15111104120903300
Hipossuficiência
000001914275
Declaração
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
CREUZA MARIA DA SILVA
MARCEL VASCONCELOS LIMA(OAB:
14760/PB)
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA(OAB: 11662/PB)
MUNICIPIO DE JACARAU
VERONICA MOD'ANNE OLIVEIRA
DOS SANTOS(OAB: 14530/PB)
15111104104181500
Procuração
Intimado(s)/Citado(s):
Procuração
000001914274
- CREUZA MARIA DA SILVA
- MUNICIPIO DE JACARAU
15111103490988200
Petição
Petição Inicial
000001914273
CIÊNCIA À RECLAMANTE: "Despacho: .......Dê-se ciência à
reclamante acerca do depósito efetuado em sua conta vinculada.
Após, arquivem-se definitivamente."
15111103480957700
Petição em PDF
Despacho
Petição em PDF
000001914272
Processo Nº RTOrd-0024600-09.2010.5.13.0015
Processo Nº RTOrd-00246/2010-015-13-00.0
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
76.2015.5.13.0019-
0130682-
Autuação: 11/11/2015 04:25:47
RECLAMANTE/AUTOR: RITA DE FREITAS OLIVEIRA
RECLAMADO(A)/RÉU: BIG CONFORTT LTDA - ME
Vara do Trabalho de Mamanguape
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109965
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
MARLUCE DE LIMA PESSOA
MARCEL VASCONCELOS LIMA(OAB:
14760/PB)
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA(OAB: 11662/PB)
MUNICIPIO DE JACARAU
PAULO RODRIGUES DA
ROCHA(OAB: 2812/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARLUCE DE LIMA PESSOA
- MUNICIPIO DE JACARAU