TRT13 02/08/2017 ° pagina ° 232 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2283/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017
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RECLAMADO:COMERCIAL DE PISOS E LOUCAS LTDA, CNPJ:
PODER JUDICIÁRIO
12.454.116/0001-80, ALMEIDA COM. DISTRIBUIDOR DE
JUSTIÇA DO TRABALHO
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 35.419.548/0001-55
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
VARA DO TRABALHO DE AREIA
NOTIFICAÇÃO
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0000256Através da presente, ficam as partes notificadas acerca da sentença
08.2017.5.13.0018
em embargos de declaração proferida nos autos, conforme a seguir:
RECLAMANTE:FABIO JUNIOR DOS SANTOS, CPF: 092.712.684-
"(...) ISTO POSTO e tudo mais que dos autos consta, conheço dos
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embargos de declaração opostos pela COMERCIAL DE PISOS E
RECLAMADO:CONSTRUTORA ESTRELA LIMA LTDA - ME,
LOUÇAS LTDA e ALMEIDA COM. DISTRIBUIDOR DE
CNPJ: 13.069.659/0001-46, MUNICIPIO DE ARARA, CNPJ:
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. e, no mérito, REJEITO-OS
08.778.755/0001-23
em sua integralidade, conforme explicitado na fundamentação
supra, que passa a integrar este decisum como se transcrito
NOTIFICAÇÃO
literalmente."
Através da presente, ficam as partes notificadas acerca da r.
Intimem-se as partes na forma legal.
sentença de mérito peoferida nos autos, cujo inteiro teor do
dispositivo é o que segue: "ISTO POSTO e mais o que consta nos
autos, rejeito a preliminar de ausência de tentativa de conciliação
prévia junto a Comissão de Conciliação Prévia e
acolho a
preliminar de inadequação do rito escolhido e impugnação do valor
da causa, para no tocante à reclamação trabalhista proposta por
FÁBIO JÚNIOR DOS SANTOS em face da CONSTRUTORA
AREIA,2 de Agosto de 2017
ESTRELA LIMA LTDA. e MUNICÍPIO DE ARARA (PB), extinguir o
processo sem resolução de mérito, conforme fundamentação supra
que passa a integrar este decisum como se transcrita literalmente.
Custas processuais, pelo reclamante, no importe de R$ 190,00,
FLAVIA NANCI CARVALHO BEZERRA
pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído a causa nesta
decisão (R$ 9.500,00),
porém dispensadas na forma legal.
Notifiquem-se as partes."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000256-08.2017.5.13.0018
AUTOR
FABIO JUNIOR DOS SANTOS
ADVOGADO
RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA(OAB:
15717/PB)
ADVOGADO
EDINANDO JOSE DINIZ(OAB:
8583/PB)
RÉU
CONSTRUTORA ESTRELA LIMA
LTDA - ME
ADVOGADO
ITACIARA LUCENA CIRNE(OAB:
15846/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE ARARA
ADVOGADO
JOSE EVANDRO ALVES DA
TRINDADE(OAB: 18318/PB)
AREIA,1 de Agosto de 2017
FLAVIA NANCI CARVALHO BEZERRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA ESTRELA LIMA LTDA - ME
- FABIO JUNIOR DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE ARARA
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000281-21.2017.5.13.0018
AUTOR
RONALDO FIDELIS DE BRITO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109602