TRT13 23/01/2017 ° pagina ° 1117 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2153/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017
Notificação
esta Reclamada, bem como produzidas as provas.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000542-96.2016.5.13.0025
AUTOR
THAYANNE SALES FERNANDES
ADVOGADO
VITORIA SANTOS DE ARAUJO(OAB:
21931/PB)
RÉU
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
1117
Processo Nº RTOrd-0000547-21.2016.5.13.0025
AUTOR
BERIVALDO GERMANO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:
14185/PB)
ADVOGADO
GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
RÉU
MARCOS ANTONIO MARTINS
BARBOSA - ME
ADVOGADO
GERMANA GEYSER FERNANDES
DE CASTRO(OAB: 16782/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
- THAYANNE SALES FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
- BERIVALDO GERMANO DO NASCIMENTO
- MARCOS ANTONIO MARTINS BARBOSA - ME
Ciência às partes da sentença que julgou procedentes em parte os
pedidos formulados na ação trabalhista (Id.2df33d8).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000547-21.2016.5.13.0025
AUTOR
BERIVALDO GERMANO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:
14185/PB)
ADVOGADO
GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
RÉU
MARCOS ANTONIO MARTINS
BARBOSA - ME
ADVOGADO
GERMANA GEYSER FERNANDES
DE CASTRO(OAB: 16782/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BERIVALDO GERMANO DO NASCIMENTO
- MARCOS ANTONIO MARTINS BARBOSA - ME
AS PARTES cientes do inteiro teor do despacho ID 7c5679d.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000553-28.2016.5.13.0025
AUTOR
CARLOS ANTONIO DE MACEDO
RUFINO
ADVOGADO
ERICK DE AMORIM CORREIA
GOMES(OAB: 18096/PB)
RÉU
MONTE ALEGRE FIOS LTDA - ME
ADVOGADO
LUCAS FERNANDES FRANCA DE
TORRES(OAB: 11478/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ANTONIO DE MACEDO RUFINO
- MONTE ALEGRE FIOS LTDA - ME
ÀS PARTES/ADVOGADOS: cientes do prazo de quinze dias para
se manifestarem sobre o laudo pericial (id 3f55e5b).
Notificação
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIFICO/INFORMO que há petição da parte autora (id 574699f),
requerendo a realização de perícia médica antes da data da
audiência de instrução, designada para 30/05/2017. Faço
conclusos.
Ana Paula de Alencar Neves
Processo Nº RTSum-0000675-41.2016.5.13.0025
AUTOR
TATIANE LUCIANA DA SILVA
LUCENA
ADVOGADO
SARA THAIZ DE ARAUJO
MAXIMO(OAB: 20435/PB)
RÉU
STALLO COMUNICACAO LTDA - ME
ADVOGADO
FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:
10202/PB)
ADVOGADO
ERICK MACEDO(OAB: 659-A/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- STALLO COMUNICACAO LTDA - ME
- TATIANE LUCIANA DA SILVA LUCENA
Técnico Judiciário
Ficam as partes intimadas de sentença proferida, disponível nos
autos, contendo em síntese o seguinte teor:
DESPACHO
Indefiro o pedido do autor. Há divergência em relação às funções
exercidas pelo reclamante, bem como quanto à ocorrência ou não
de acidente de trabalho. O esclarecimento de tais fatos, durante a
audiência de instrução, são essenciais à análise do perito.
"...decido julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados
na presente reclamação trabalhista, proposta por TATIANE
LUCIANA DA SILVA LUCENA em face de STALLO
COMUNICAÇÃO LTDA - ME, para determinar à reclamada que
proceda a retificação do salário na CTPS da autora, para fazer
Notifique-se.
JOAO PESSOA, 18 de Janeiro de 2017
constar a partir de janeiro/2015 o salário de R$2.364,00, bem como
ao pagamento de: a) valor descontado indevidamente a título de
ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM
Juiz do Trabalho Substituto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103424
recolhimento previdenciário apurado sobre o aviso prévio; b)multa
do art.477(§8º) da CLT; c)correção monetária aos salários pagos