TRT13 29/09/2016 ° pagina ° 236 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2075/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016
236
RÉU
COLEGIO MENINO JESUS DE
PRAGA LTDA - ME
Neste sentido, notifique-se o reclamante.
AREIA, 29 de Setembro de 2016
Intimado(s)/Citado(s):
- ROZINETE DOS SANTOS DOMINGOS
JUAREZ DUARTE LIMA
Juiz do Trabalho Titular
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000156-87.2016.5.13.0018
AUTOR
ROSILDO DE ANDRADE DOS
SANTOS
ADVOGADO
DANIELLY LIMA PESSOA(OAB:
17817/PB)
ADVOGADO
CAROLLINY SPOHR DE
OLIVEIRA(OAB: 18851/PB)
RÉU
QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO TAVARES
GRISI(OAB: 15128/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Vistos, etc.
Compulsando-se o caderno processual eletrônico, verifica-se que a
empresa reclamada comprovou o cumprimento das obrigações de
fazer constantes no acordo de id. 6564423, como se observa nos
comprovantes acostados através dos identificadores retro, pendente
- QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
de quitação tão somente as custas processuais, no importe de R$
10,00 (dez reais).
PODER JUDICIÁRIO
Contudo, considerando o valor ínfimo em relação ao dito tributo,
JUSTIÇA DO TRABALHO
qualquer ato executório nesse sentido iria de encontro aos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
VARA DO TRABALHO DE AREIA
princípios da economia e celeridade processual, motivo pelo qual
dispenso sua cobrança.
E sendo assim, dê-se ciência à reclamante dos recolhimentos
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 000015687.2016.5.13.0018
previdenciários efetuados pela empresa reclamada. Após o que,
proceda-se ao arquivamento dos presentes autos, com as cautelas
RECLAMANTE:ROSILDO DE ANDRADE DOS SANTOS, CPF:
058.219.354-07
de praxe.
AREIA, 29 de Setembro de 2016
RECLAMADO:QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
05.647.206/0001-21
JUAREZ DUARTE LIMA
Juiz do Trabalho Titular
NOTIFICAÇÃO
Através da presente, fica V. senhoria notificada nos seguintes
termos: Comprovar a quitação das custas processuais e
contribuição previdência em relação aos autos do processo em
epígrafe, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.
AREIA,29 de Setembro de 2016
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000367-26.2016.5.13.0018
AUTOR
JOSINALDO DE SANTANA
FERREIRA
ADVOGADO
DIEGO DINIZ NUNES(OAB:
21410/PB)
ADVOGADO
WILLIAM WAGNER DA SILVA(OAB:
13604/PB)
RÉU
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
RÉU
QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSINALDO DE SANTANA FERREIRA
GUIMUALDO BARBOSA DE FARIAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000198-39.2016.5.13.0018
AUTOR
ROZINETE DOS SANTOS
DOMINGOS
ADVOGADO
LILLIAN SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 17493/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100194
VARA DO TRABALHO DE AREIA
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 000036726.2016.5.13.0018