TRT13 06/09/2016 ° pagina ° 88 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2059/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016
Por isso, converto o julgamento em diligência, para determinar:
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PODER JUDICIÁRIO
1. a reprodução do agravo de instrumento trancado na Vara de
JUSTIÇA DO TRABALHO
origem e as peças subsequentes contidas naqueles autos (Nums.
819f362, 0df590a, dfdc7c0 e 6ad6b14) para este Gabinete, a fim de
DESPACHO
possibilitar sua análise e julgamento;
2. a expedição de notificação aos agravados, para se pronunciarem
Notifiquem-se as partes embargadas para, querendo, apresentar
sobre o agravo de instrumento.
contrarrazões, no prazo legal.
À Secretaria da Segunda Turma para as providências cabíveis.
JOAO PESSOA, 6 de Setembro de 2016
João Pessoa, 02 de setembro de 2016.
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA
Desembargador Federal do Trabalho
(Assinado eletronicamente.)
EDVALDO DE ANDRADE
GDEA/MECC
JOAO PESSOA, 5 de Setembro de 2016
EDVALDO DE ANDRADE
Desembargador Federal do Trabalho
Notificação
Processo Nº RO-0130064-22.2014.5.13.0002
Relator
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO
GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS(OAB: 7711/PB)
ADVOGADO
MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS
RIBEIRO(OAB: 19326/PB)
RECORRIDO
DEYVID PINTO DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
ADVOGADO
LIDIANE DE MELO MUNIZ(OAB:
13042/PB)
TESTEMUNHA
Marcel Santos do Nascimento
TESTEMUNHA
José Mario Pereira Alves de Souza
TESTEMUNHA
Givanildo dos Santos
Intimado(s)/Citado(s):
- DEYVID PINTO DA SILVA
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- Givanildo dos Santos
- José Mario Pereira Alves de Souza
- Marcel Santos do Nascimento
Sec. Trib. Pleno - Coord. Judiciária
Acórdão
Acórdão DEJT
Processo Nº MS-0000005-78.2016.5.13.0000
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
IMPETRANTE
ANTONIO ROBERTO DANTAS
ADVOGADO
HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA
DANTAS(OAB: 10410/PB)
AUTORIDADE
CLAUDIO PEDROSA NUNES
COATORA
ARREMATANTE
SAO FRANCISCO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.
TERCEIRO
PRIME COMERCIO DE VEICULOS
INTERESSADO
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
TERCEIRO
PEDRO ROBERTO DANTAS
INTERESSADO
TERCEIRO
ROVECOL ROBERTO VEICULOS
INTERESSADO
COMERCIO LTDA
TERCEIRO
MARY KAJEAN MELO RODRIGUES
INTERESSADO
ADVOGADO
ADELIA MARQUES FORMIGA(OAB:
15669/PB)
TERCEIRO
MARIA ROBERTA PATRICIA DANTAS
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
TERCEIRO
JOSUE RODRIGO ROBERTO
INTERESSADO
DANTAS
TERCEIRO
MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO ROBERTO DANTAS
- JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS
- MARIA ROBERTA PATRICIA DANTAS
- MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTO
- MARY KAJEAN MELO RODRIGUES
- PEDRO ROBERTO DANTAS
- PRIME COMERCIO DE VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA
- ROVECOL ROBERTO VEICULOS COMERCIO LTDA
- SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ARREMATAÇÃO DE
BEM IMÓVEL SEM PRÉVIA CIÊNCIA DE COPROPRIETÁRIO
ESTRANHO À RELAÇÃO PROCESSUAL ESTABELECIDA NA
AÇÃO TRABALHISTA. TERATOLOGIA JURÍDICA. SEGURANÇA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99315