TRT13 10/03/2016 ° pagina ° 102 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1935/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016
102
Intimado(s)/Citado(s):
sporte
- MAURICIO CIOLI OSSAKA ME
JOAO PESSOA, 9 de Março de 2016
JOSE AIRTON PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
Juiz Titular de Vara do Trabalho
JUSTIÇA DO TRABALHO
Notificação
cumprimento da obrigação de fazer consistente na anotação da
Processo Nº RTOrd-0131517-12.2015.5.13.0004
AUTOR
AURELIO DE ALMEIDA FILGUEIRAS
ADVOGADO
PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB)
RÉU
SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ
EMP DA PARAIBA SEBRAE PB
ADVOGADO
EWERTON HENRIQUE JOSE
GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB)
CTPS do empregado, nos limites e no prazo do comando
Intimado(s)/Citado(s):
sentencial, devendo o reclamante comparecer portando seus
- AURELIO DE ALMEIDA FILGUEIRAS
- SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA
SEBRAE PB
Processo 0131489-44.2015.5.13.0004
DESPACHO
I - Designo o dia 22/03/2016, às 11h00, para comparecimento das
partes à secretaria desta Vara do Trabalho, objetivando o
documentos pessoais e a reclamada os instrumentos necessários
para as anotações. Na omissão, a reclamada responderá por multa
diária de R$ 50,00, limitada a trinta dias.
Considerando o teor da Certidão constante no ID: 67f03a9, designe
II - A reclamada deverá depositar, no prazo de quinze dias, o valor
-se audiência para encerramento de instrução e razões finais para
total apurado na condenação, sob pena de execução, inclusão no
o dia 28/04/2016 às 11h25min, facultando-se a presença das
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens,
partes e apresentação de razões finais em memorais.
Despacho
independentemente de mandado de citação.
(assinado eletronicamente)
JOAO PESSOA, 9 de Março de 2016
JOSE AIRTON PEREIRA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTSum-0131510-20.2015.5.13.0004
AUTOR
JOABSON DANTAS ALVES
ADVOGADO
PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
RÉU
CASA DO CUPIM & CASA DA CHINA
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
Processo Nº RTOrd-0131541-40.2015.5.13.0004
AUTOR
JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO
IVAN MARIA FERNANDES
KURISU(OAB: 5942/PB)
RÉU
N CLAUDINO & CIA LTDA
ADVOGADO
DANIEL DORNELAS CAMARA
CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- N CLAUDINO & CIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CASA DO CUPIM & CASA DA CHINA
- JOABSON DANTAS ALVES
Processo 0131541-40.2015.5.13.0004
DESPACHO
Não acato as justificativas do reclamado para recolhimento a menor
das contribuições previdenciárias, eis que o valor apurado foi
PODER JUDICIÁRIO
incluso no acordo efetivado entre as partes sem nenhuma
JUSTIÇA DO TRABALHO
irresignação do réu. Notifique-se.
Não depositada a diferença no prazo de oito dias, execute-se
Processo: 0131510-20.2015.5.13.0004
DESPACHO
Em face do cumprimento do acordo, arquivem-se definitivamente os
imediatamente o montante devido.
João Pessoa/PB, 9 de Março de 2016.
(assinado eletronicamente)
presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no
sistema de administração de processos.
João Pessoa/PB, 8 de Março de 2016.
(assinado eletronicamente)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93619
JOAO PESSOA, 9 de Março de 2016