TRT13 17/12/2014 ° pagina ° 30 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1626/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014
Advogado do
Embargante/Embargado
Embargante/Embargado
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783PB.)
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DA
PARAIBA SEBRAE PB
EWERTON HENRIQUE JOSE
GUEDES PEREIRA(OAB: 17792PB.)
Advogado do
Embargante/Embargado
INTIMAÇÃO
Ciência as partes embargadas do despacho sequencial 0187,
exarado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, para,
querendo, no prazo legal, manifestararem-se sobre os embargos
declaratórios opostos.
Sec. Trib. Pleno - Coord. Judiciária
Notificação
Notificação
Processo Nº MS-0130204-62.2014.5.13.0000
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
IMPETRANTE
AGAPE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372)
AUTORIDADE
JUIZ DA 8ª VARA DO TRABALHO DE
COATORA
JOÃO PESSOA
TERCEIRO
ALDA ROCHA DA SILVA
INTERESSADO
ADVOGADO
JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 14363)
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valor da causa. Dê-se ciência ao autor e, na ausência de
pendências, arquive-se o feito."
Notificação
Processo Nº MS-0130223-68.2014.5.13.0000
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
IMPETRANTE
INTERCEMENT BRASIL S.A.
ADVOGADO
ALMIR TELLY OLIVEIRA
VASCONCELOS(OAB: 1372-B)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 30476)
AUTORIDADE
JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DE
COATORA
JOÃO PESSOA
LITISCONSORTE
ANDRE RICARDO RABELO DE
CARVALHO ROCHA
Despacho;
"Isso posto, indefiro liminarmente a petição inicial por
inadequação da via eleita (art. 10 da Lei 12016/2009; art. 295, V,
CPC) e, consequentemente, extingo o processo sem julgamento
do mérito (art. 267, I, CPC).
Custas pela impetrante, no importe de R$10,64, fixadas em
conformidade com o valor mínimo estabelecido no artigo 789 da
CLT.
DESPACHO
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
"Intime-se a litisconsorte para, querendo, integrar a lide e oferecer
Desembargador Relator'
resposta ao mandamus, no prazo legal.
(assinado eletronicamente )
Central de Mandados Judiciais e Arrematações de
João Pessoa
Despacho
Despacho
Processo Nº RTSum-0168900-26.2013.5.13.0026
Processo Nº RTSum-01689/2013-026-13-00.4
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Relator"
Notificação
Processo Nº DCG-0130212-39.2014.5.13.0000
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
SUSCITANTE
E.T.C.INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
NETO(OAB: 11147)
SUSCITADO
SIND TRAB NAS IND DA CONSTR
DO MOB DE ITAU DE MINAS
Fica o Autor notificado para comprovar o recolhimento das custas
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOAO CAMILO VICENTE
ANA CRISTINA MADRUGA
ESTRELA(OAB: 13268PB.)
ABR CONSTRUÇAO DE PISOS E
REVESTIMENTOS LTDA - ME
Advogado do Reclamado LIDYANE PEREIRA SILVA(OAB:
13381PB.)
Despacho:(DJE)
Notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, pronunciese acerca da certidão do sequencial 80, ocasião em que requererá
o que entender de direito, sob pena aplicação do art. 40 da Lei
6.830/80.
Permanecendo o exequente silente, devolvam-se os autos à Vara
de origem para as providências cabíveis.
processuais, bem como a respeito da decisão que segue:
"Dessa forma, por não ter competência para apreciar o pleito
Despacho
Processo Nº RTOrd-0171400-28.2013.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-01714/2013-006-13-00.5
formulado na presente ação cautelar, declaro extinto o processo
sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VI, do CPC.
Custas pelo autor, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 81317
Reclamante
Advogado do
Reclamante
ROSINEIDE MARIA LUNA DA SILVA
VALTER MARQUES DE
CARVALHO(OAB: 5511PB.)