TRT13 29/10/2014 ° pagina ° 36 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1591/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014
Reclamado
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA - EMLUR
Advogado do Reclamado FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA
NOBREGA(OAB: 5520PB.)
Reclamado
ALFREDO GOMES CHACON NETO
(SÓCIO)
Reclamado
ROSA VIRGINIA DE ARAUJO MOURA
(SÓCIA)
Despacho: Notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 dias,
pronuncie-se acerca da certidão do sequencial 211/212 , ocasião
em que requererá o que entender de direito, sob pena aplicação do
art. 40 da Lei 6.830/80.
Permanecendo o exequente silente, devolvam-se os autos à Vara
de origem para as providências cabíveis.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0128600-85.2013.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-01286/2013-005-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
GIULIANO ALVES ROCHA
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
10595PB.)
JULIANA DE MOURA LEITE(OAB:
12217PB.)
PERIMETRO SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA
TACYANNE AMELIA OLIVEIRA DE
ARAUJO(OAB: 16140PB.)
LUSARDO ALVES DE
VASCONCELOS(OAB: 7516PB.)
PERIMETRO SEGURANCA PRIVADA
LTDA. - EPP
LUSARDO ALVES DE
VASCONCELOS(OAB: 7516PB.)
CONDOMINIO RESIDENCIAL
EXTREMO ORIENTAL
FLAVIANA SURAMA DELGADO DA
COSTA(OAB: 16636PB.)
Despacho: Trata-se de petição do reclamante pleiteando o
prosseguimento da execução quanto a reclamada condenada
subsidiariamente (seq. 113 ).
Conforme se observa a matéria, exorbita a competência desta
Central de Mandados, prevista no Provimento TRT SCR Nº
001/2010 (Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região).
Logo, ante o disposto no art. 3º, inciso IV do Ato TRT SCR nº
008/2010, à Vara de origem para apreciação.
Despacho
Processo Nº CartPre-0128800-61.2014.5.13.0004
Processo Nº CartPre-01288/2014-004-13-00.8
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
JOAO BARBOSA DA SILVA
BORBOREMA AGRO INDUSTRIAL
LTDA
ANA DALVA RIBEIRO COUTINHO
CELESTE TEIXEIRA RIBEIRO
COUTINHO
FLAVIANO FALCONI RIBEIRO
COUTINHO
FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO
FILHO
HELENA MARIA MAROJA RIBEIRO
COUTINHO
JOSE WALDOMIRO RIBEIRO
COUTINHO
NINOSA TEIXEIRA RIBEIRO
COUTINHO
RODRIGO FALCONI RIBEIRO
COUTINHO
SELDA CELESTE RIBEIRO
COUTINHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 79952
Reclamado
36
SELDA FALCONI RIBEIRO
COUTINHO
Despacho: Em uma simples análise nos autos do processo
originário, 90.1994.010, observou este juízo que o parcelamento
anunciado pelo executado através da petição do seq.24/25 ainda
não sofrera decisão do Juízo deprecante. Contudo, entendo de bom
alvitre suspender o prosseguimento da presente carta até que a
resposta da referida apreciação chegue até os presentes autos.
Notifiquem-se.
Despacho
Processo Nº CartPre-0128800-58.2014.5.13.0005
Processo Nº CartPre-01288/2014-005-13-00.4
Reclamante
FLAVIO CASCAES DE BARROS
BARRETO
COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS
Reclamado
Despacho: Efetivada a penhora(seq.013 ) a executada interpôs
embargos (seq.15-16).
Uma vez que a determinação de penhora foi do juízo deprecante,
fato que atrai a competência, devolvam-se os presentes autos .
Despacho
Processo Nº RTOrd-0130300-45.2013.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-01303/2013-022-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FRANCISCO CARLOS DA SILVA
GISCARD MONTEIRO DA
SILVA(OAB: 17908PB.)
INDUSTRIA E COMERCIO MIRAMAR
LTDA
Advogado do Reclamado JOAO MENEZES DE ARAUJO(OAB:
3864PB.)
Despacho: Notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 dias,
pronuncie-se acerca da certidão do sequencial 075, ocasião em que
requererá o que entender de direito, sob pena aplicação do art. 40
da Lei 6.830/80.
Permanecendo o exequente silente, devolvam-se os autos à Vara
de origem para as providências cabíveis.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0130500-06.2013.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-01305/2013-005-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
FRANCISCO CLARO DA SILVA
IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268PB.)
SARAH PAIVA MARTINS(OAB:
15324PB.B)
REHABILITAR ENGENHARIA LTDA
DIEGO ANDRADE DE
MENEZES(OAB: 18165PB.)
Advogado do Reclamado MARCUS ANTONIO DANTAS
CARREIRO(OAB: 9573PB..)
Despacho: Trata-se de petição acostada pela exequente solicitando
a desconsideração da personalidade jurídica (seq. 107).
Conforme se observa, a matéria tratada exorbita a competência
desta Central de Mandados, prevista no Provimento TRT SCR Nº
001/2010 (Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região).
Logo, ante o disposto no art. 3º, inciso IV do Ato TRT SCR nº
008/2010, à Vara de origem para apreciação.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0133900-70.2009.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01339/2009-004-13-00.4
Reclamado
Exequente
PANIFICADORA CAVALCANTI LTDA
((USECAL EXTRAÇÃO DE CAULIM
LTDA EPP))
UNIÃO