TRT13 16/07/2014 ° pagina ° 30 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1517/2014
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Fica Vossa Excelência cientificado que o processo epigrafado, foi
incluído em Pauta de Julgamento dos dias 22 e 23/07/2014, com
início no dia 22/07/2014, às 08:30 horas, conforme decisão da C.
Segunda Turma deste Tribunal.
Respeitosamente,
Notificação
Processo Nº RO-0114800-96.2013.5.13.0002
Processo Nº RO-01148/2013-002-13-00.6
Relator
Revisor
Recorrido
Advogado do Recorrido
Recorrente
Advogado do Recorrente
Recorrido
Advogado do Recorrido
Recorrido
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
EDVALDO DE ANDRADE
ANANIAS FRANCISCO DA SILVA
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040PB.)
PERNAMBUCO CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS LTDA
ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB:
11839PE.)
INTERCEMENT BRASIL S.A.
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283PB.A)
UNIAO FEDERAL - INSS
Excelentíssimo Senhor Procurador
Fica Vossa Excelência cientificado que o processo epigrafado, foi
incluído em Pauta de Julgamento dos dias 22 e 23/07/2014, com
início no dia 22/07/2014, às 08:30 horas, conforme decisão da C.
Segunda Turma deste Tribunal.
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Respeitosamente,
Notificação
Processo Nº RO-0130214-95.2013.5.13.0015
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO
FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA
ADVOGADO
KAIO CESAR ALVES CORDEIRO
RECORRENTE
ITAPOROROCA PREFEITURA
ADVOGADO
BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA
FERREIRA(OAB: 16266)
RECORRENTE
RONALDO DA COSTA HERMINIO
ADVOGADO
FILIPE CLEODON CORDEIRO DE
MEDEIROS(OAB: 0015899)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 0000560)
RECORRIDO
MARCOS DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO
FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:
13990)
RECORRIDO
ITAPOROROCA PREFEITURA
ADVOGADO
BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA
FERREIRA(OAB: 16266)
RECORRIDO
CONSTRUTORA SUPORT LTDA EPP
ADVOGADO
KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO(OAB: 0016959)
RECORRIDO
RONALDO DA COSTA HERMINIO
ADVOGADO
FILIPE CLEODON CORDEIRO DE
MEDEIROS(OAB: 0015899)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 0000560)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
NOTIFICAÇÃO
Ciência as partes do despacho que segue:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Respeitosamente,
Notificação
Processo Nº AP-0123500-86.2012.5.13.0005
PROCESSO NU.:0130214-95.2013.5.13.0015
Processo Nº AP-01235/2012-005-13-00.1
Relator
Agravado
Advogado do Agravado
Agravante/Agravado
Advogado do
Agravante/Agravado
Agravado
Advogado do Agravado
Agravante/Agravado
EDVALDO DE ANDRADE
MARCIA MARIA BARRETO
COUTINHO e outros 3
HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ
DE ALBUQUERQUE(OAB: 13017PB..)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123PB.)
UNIAO FEDERAL - INSS
GISELLY CRISTHINE RAMALHO
FARIAS JUREMA(OAB: 12117PB.)
WEBERTE ARAÚJO SILVEIRA
Excelentíssimo Senhor Procurador
DESPACHO
Vistos etc.
MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, por seu procurador, interpôs, em
20/05/2014, embargos de declaração face a decisão denegatória do
recurso de revista do reclamante.
Por sua vez, RONALDO DA COSTA HERMÍNIO, tendo em vista os
termos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista,
interpôs agravo de instrumento, em 27/05/2014.
Observa-se, ainda, pendente de apreciação nos autos, o recurso de
revista interposto pelo MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, em
Fica Vossa Excelência cientificado que o processo epigrafado, foi
incluído em Pauta de Julgamento dos dias 22 e 23/07/2014, com
início no dia 22/07/2014, às 08:30 horas, conforme decisão da C.
Segunda Turma deste Tribunal.
24/04/2014.
Com relação aos embargos do Ente Público, observa-se, na
jurisprudência e doutrina, que a apresentação de embargos de
declaração em sede de decisões monocráticas vem sendo aceita
apenas quando presentes as hipóteses do art. 557 do CPC e da
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