TRT13 06/05/2014 ° pagina ° 158 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1466/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
do despacho de sequencial 547 as mesmas não apresentaram
qualquer manifestação até a presente data.
II-Por questão de cautela, aguarde-se o decurso do prazo
mandamental.
III-Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, libere-se ao
credor o valor devido e disponibilizado nos autos pela guia de
sequencial 576/577, com as retenções e registros de estilo; assim
como proceda-se a consolidação do débito previdenciário e/ou
custas processuais nos autos do processo NU 0163.2008.027.13.00
-6
IV-Após, voltem conclusos para futuras deliberação acerca da
extinção da execução.
Santa Rita-PB,
Despacho
Processo Nº ExProvA-0100500-88.2012.5.13.0027
Processo Nº ExProvA-01005/2012-027-13-00.0
Exequente
Advogado do Exequente
Advogado do Exequente
Advogado do Exequente
Advogado do Exequente
Advogado do Exequente
Executado
Advogado do Executado
Perito do Juízo
ALEX DO NASCIMENTO SILVA
ADAILTON COELHO COSTA
NETO(OAB: 12903PB.)
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE
CARVALHO(OAB: 12904PB.)
MARILIA ALMEIDA VIEIRA(OAB:
12343PB.)
EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ
FILHO(OAB: 16495PB.)
AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA
VERAS(OAB: 16896PB.)
MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA
S/A
FABIO ANDRADE MEDEIROS(OAB:
10810PB.)
LUPICINIO FARIAS TORRES
Vistos, etc,
I -Integralizado o valor devido e efetuado o(s) desbloqueio(s),
notifique-se o devedor ou patrono, VIA D.J.E., para os fins previstos
no artigo 088, par. único, da Consolidação dos Provimentos da
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.
II-Efetuada a consulta na página da instituição bancária pelo ID
gerado acerca da efetiva transferência e certificado o decurso do
prazo, proceda-se com a apuração e recolhimento dos valores
devidos a título fiscal, observando-se, conforme o caso, o disposto
nas Leis 10.537/02, 10.035/00 e 8.541/92, e libere-se o valor
devido ao exeqüente, OBSERVANDO-SE O LIMITE DO SEU
CRÉDITO. Para tanto, o setor responsável pelo ato deverá notificar
o(s) exeqüente(s) e seu(s) patrono(s), VIA D.J.E., para indicar conta
bancária para fins de transferência e/ou comperecer em Juízo para
receber(em) o(s) seu(s) crédito(s).
III-Procedam-se aos ajustes relativo ao BNDT, o levantamento e
atualização do sistema de penhora(s) e desbloqueio(s), porventura
existente(s), e voltem conclusos os autos para futuras deliberações.
Juiz(íza) do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0111800-23.2007.5.13.0027
Processo Nº RTOrd-01118/2007-027-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SEVERINO BELTRAO DOS SANTOS
JOSE MANOEL DE LIMA(OAB:
5387PB.)
USINA AGROMAR AÇUCAR E
ALCOOL LTDA e outros 3
Advogado do Reclamado PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
6857PB.)
Advogado do Reclamado FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO
LEAL(OAB: 11804PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75123
158
Despacho
Vistos, etc.
Quanto ao Protocolo: 027-00185/2014, determino:
Libere-se ao exequente seu crédito, para tanto, notifique-se o
mesmo, através de seu patrono, via DEJT_TST, para comparecer à
Secretaria desta Unidade Judiciária, no prazo de 05 (cinco) dias.
Santa Rita-PB,
Despacho
Processo Nº RTOrd-0111900-75.2007.5.13.0027
Processo Nº RTOrd-01119/2007-027-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUIZ DO NASCIMENTO
WALTER HIGINO DE LIMA(OAB:
6245PB.)
USINA AGROMAR AÇUCAR E
ALCOOL LTDA e outros 3
Advogado do Reclamado PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
6857PB.)
Advogado do Reclamado FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO
LEAL(OAB: 11804PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho
Vistos, etc.
Quanto ao Protocolo: 027-00186/2014, determino:
Libere-se ao exequente seu crédito, para tanto, notifique-se o
mesmo, através de seu patrono, via DEJT_TST, para comparecer à
Secretaria desta Unidade Judiciária, no prazo de 05 (cinco) dias.
Santa Rita-PB,
Despacho
Processo Nº RTOrd-0112000-30.2007.5.13.0027
Processo Nº RTOrd-01120/2007-027-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUZIA FRANCISCA DA SILVA
JOSE MANOEL DE LIMA(OAB:
5387PB.)
USINA AGROMAR AÇUCAR E
ALCOOL LTDA e outros 3
Advogado do Reclamado PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
6857PB.)
Advogado do Reclamado FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO
LEAL(OAB: 11804PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho
Vistos, etc.
Quanto ao Protocolo: 027-00187/2014, determino:
Libere-se ao exequente seu crédito, para tanto, notifique-se o
mesmo, através de seu patrono, via DEJT_TST, para comparecer à
Secretaria desta Unidade Judiciária, no prazo de 05 (cinco) dias.
Santa Rita-PB,
Despacho
Processo Nº RTOrd-0125200-07.2007.5.13.0027
Processo Nº RTOrd-01252/2007-027-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SEVERINO VIEGAS
MARIA JOSE QUARESMA GOMES
CARNEIRO(OAB: 3691PB.J)
USINA SANTA RITA S/A (MASSA
FALIDA) e outros 7
Advogado do Reclamado JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(OAB:
5405PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Vistos, etc
I-Considerando os termos do despacho de sequencial 575, torno
sem efeito o despacho de sequencial 595 e item I do despacho de
sequencial 604 e atos deles decorrentes, devendo a Secretaria do
Juízo proceder o cancelamento da certidão de arquivamento
provisório; mais, que a integralização dos créditos advem de pessoa