TRT12 21/07/2021 ° pagina ° 3063 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3271/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
3063
Em caso de não comparecimento de testemunha que não tenha
pena de confissão.
sido arrolada e intimada pelo juízo (testemunha que deveria
A audiência será telepresencial, com utilização da ferramenta Zoom,
comparecer independentemente de intimação), somente haverá
cuja sala virtual deverá ser acessada por intermédio de telefone
adiamento da audiência caso a parte comprove o convite à
celular, tablet ou computador (sendo que este deverá possuir
testemunha na forma do parágrafo anterior (art. 8º, § 5º, da
câmera e microfone).
PORTARIA CR N. 1, DE 7 DE MAIO DE 2020).
Link
Caso a parte pretenda a intimação de testemunha deverá informar
br.zoom.us/j/81053857982
até 5 (cinco) dias úteis antes da audiência, o nome e qualificação da
Caberá ao advogado encaminhar o referido link à parte por e-mail,
testemunha e, em especial, se a testemunha tem algum meio
WhatsApp ou outro meio eletrônico.
eletrônico para recebimento da intimação e envio do link para
Eventual justificativa para a ausência da parte e/ou testemunha
participação na audiência (mensagem de telefone, email, whatsapp
deverá ser apresentada até o encerramento da audiência, por
ou outro) (art. 8º, § 6º, da PORTARIA CR N. 1, DE 7 DE MAIO DE
petição ou e-mail para a unidade.
2020).
No caso de dificuldade de acesso para o ato de audiência
No caso do parágrafo anterior a secretaria expedirá a intimação
telepresencial pelas partes, advogados e testemunhas, deverá ser
eletrônica já com o envio de link de acesso à audiência, advertindo
feito contato telefônico com a Unidade Judiciária (47 3261-1920).
a testemunha quanto aos efeitos de sua ausência e da possibilidade
Para as testemunhas a serem ouvidas independentemente de
de justificadamente informar a impossibilidade de participar do ato
intimação caberá a parte/procurador encaminhar o link à
(art. 8º, § 6º, da PORTARIA CR N. 1, DE 7 DE MAIO DE 2020).
testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico, sendo
Registro a advertência de que o não comparecimento (injustificado)
que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de
da testemunha à audiência ensejará imposição de multa, nos
convite da testemunha caso esta não compareça na audiência (art.
termos da lei.
8º, § 4º, da PORTARIA CR N. 1, DE 7 DE MAIO DE 2020).
BALNEARIO CAMBORIU/SC, 19 de julho de 2021.
Em caso de não comparecimento de testemunha que não tenha
para
acesso
à
sala:
https://trt12-jus-
sido arrolada e intimada pelo juízo (testemunha que deveria
NAZIRA SANTOS SCHEAD TAVARES
comparecer independentemente de intimação), somente haverá
Diretor de Secretaria
adiamento da audiência caso a parte comprove o convite à
testemunha na forma do parágrafo anterior (art. 8º, § 5º, da
Processo Nº ATOrd-0001289-71.2020.5.12.0045
RECLAMANTE
VITOR BAIER JUNIOR
ADVOGADO
SILAS PIEROZAN(OAB: 49495/SC)
ADVOGADO
RAFAEL PIEROZAN(OAB: 16217/SC)
RECLAMADO
STJ MOVEIS LTDA - ME
ADVOGADO
JONAS VIEIRA RAMOS
JUNIOR(OAB: 26817/SC)
PORTARIA CR N. 1, DE 7 DE MAIO DE 2020).
Caso a parte pretenda a intimação de testemunha deverá informar
até 5 (cinco) dias úteis antes da audiência, o nome e qualificação da
testemunha e, em especial, se a testemunha tem algum meio
eletrônico para recebimento da intimação e envio do link para
participação na audiência (mensagem de telefone, email, whatsapp
Intimado(s)/Citado(s):
- STJ MOVEIS LTDA - ME
ou outro) (art. 8º, § 6º, da PORTARIA CR N. 1, DE 7 DE MAIO DE
2020).
No caso do parágrafo anterior a secretaria expedirá a intimação
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
eletrônica já com o envio de link de acesso à audiência, advertindo
a testemunha quanto aos efeitos de sua ausência e da possibilidade
de justificadamente informar a impossibilidade de participar do ato
(art. 8º, § 6º, da PORTARIA CR N. 1, DE 7 DE MAIO DE 2020).
INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT
Registro a advertência de que o não comparecimento (injustificado)
Destinatário:
da testemunha à audiência ensejará imposição de multa, nos
STJ MOVEIS LTDA - ME
termos da lei.
Audiência: 22/03/2022 15:45
BALNEARIO CAMBORIU/SC, 19 de julho de 2021.
Fica V. Sa. intimado da audiência de INSTRUÇÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA para data e hora acima designadas, sendo
NAZIRA SANTOS SCHEAD TAVARES
obrigatória a participação das partes para prestar depoimento, sob
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170044