TRT12 04/12/2017 ° pagina ° 774 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2366/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017
774
RELATOR: MARCOS VINICIO ZANCHETTA
/wh
RECURSO ORDINÁRIO. CONHECIMENTO. Deve ser conhecido o
recurso que preenche os requisitos objetivos e subjetivos de
admissibilidade.
Acórdão
Processo Nº RO-0001138-16.2016.5.12.0023
Relator
MARCOS VINICIO ZANCHETTA
RECORRENTE
CONTEMPLA ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES
GIUSTI(OAB: 10626/SC)
RECORRENTE
NADIR ANTONIO CEZAR DE
ARAUJO
ADVOGADO
JOAO BATISTA TAVARES(OAB:
20805/SC)
RECORRIDO
CONTEMPLA ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES
GIUSTI(OAB: 10626/SC)
RECORRIDO
NADIR ANTONIO CEZAR DE
ARAUJO
ADVOGADO
JOAO BATISTA TAVARES(OAB:
20805/SC)
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO
ORDINÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de Araranguá, SC,
sendo recorrentes 1. CONTEMPLA ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, 2. NADIR ANTONIO CEZAR DE
ARAUJO e recorridos 1. NADIR ANTONIO CEZAR DE ARAUJO,
Intimado(s)/Citado(s):
2. CONTEMPLA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
- CONTEMPLA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Inconformadas com a decisão da lavra do Exm.º Juiz Rodrigo
Goldschmidt, recorrem as partes a esta Egrégia Corte.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A ré pretende a reforma do decisum em relação aos seguintes itens:
1 - horas extras;
2 - intervalo intrajornada;
PROCESSO nº 0001138-16.2016.5.12.0023 (RO)
RECORRENTE: NADIR ANTONIO CEZAR DE ARAUJO,
3 - férias;
4 - indenização por danos morais;
CONTEMPLA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
5 - honorários advocatícios.
RECORRIDO: NADIR ANTONIO CEZAR DE ARAUJO,
CONTEMPLA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
O autor, em recurso adesivo, busca a majoração da indenização por
danos morais.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113507