TRT10 19/12/2022 ° pagina ° 193 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3622/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022
os pleitos julgados totalmente improcedentes, com a suspensão da
AGRAVADO
ADVOGADO
exigibilidade, nos termos do Verbete 75, do TRT 10. Ao recurso do
ADVOGADO
reclamante, dar-lhe parcial provimento para majorar os honorários
em seu benefício, fixando-os em 10% (dez por cento). Tudo nos
ADVOGADO
termos do voto do Desembargador Relator, que restou parcialmente
vencido quanto ao tópico ''Percentual de Honorários Advocatícios'',
AGRAVADO
ADVOGADO
aspecto que prevaleceu a divergência inaugurada pela Des.ª Flávia
ADVOGADO
Falcão. Apresentou ressalvas o Des. André Damasceno. Mantido o
ADVOGADO
valor da condenação, dada a compatibilidade. Ementa aprovada.
193
JOSE DIAS DOS SANTOS FILHO
LUCAS QUEIROZ DOS
SANTOS(OAB: 53025/DF)
EDER FERNANDO DA SILVA(OAB:
57842/DF)
HALRISSON BRUCE SANTOS
FERREIRA(OAB: 52363/DF)
JOEL DIAS DOS SANTOS
LUCAS QUEIROZ DOS
SANTOS(OAB: 53025/DF)
EDER FERNANDO DA SILVA(OAB:
57842/DF)
HALRISSON BRUCE SANTOS
FERREIRA(OAB: 52363/DF)
Julgamento ocorrido com a participação dos Desembargadores
Intimado(s)/Citado(s):
Elaine Vasconcelos (Presidente), Flávia Falcão, André Damasceno,
- AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Pelo MPT o Dr. Valdir Pereira
da Silva (Procurador Regional do Trabalho), que opinou pelo
prosseguimento do recurso.
Sessão ordinária presencial de 14 de dezembro de 2022 (data do
PODER JUDICIÁRIO
julgamento).
JUSTIÇA DO
Grijalbo Fernandes Coutinho
PODER JUDICIÁRIO
DesembargadorRelator
JUSTIÇA DO TRABALHO
373
TRT 0000904-55.2020.5.10.0021 AP - ACÓRDÃO 1ª TURMA
RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO
AGRAVANTE: BANCO AGIBANK S.A
BRASILIA/DF, 16 de dezembro de 2022. ELIENNE SOUSA LIMA
DANTAS, Servidor de Secretaria
Processo Nº AP-0000904-55.2020.5.10.0021
Relator
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
AGRAVANTE
AGIPLAN PROMOTORA DE VENDAS
LTDA
ADVOGADO
ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
AGRAVANTE
BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO
ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
AGRAVANTE
AGIBANK FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS)
AGRAVADO
JUNIA DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
LUCAS QUEIROZ DOS
SANTOS(OAB: 53025/DF)
ADVOGADO
EDER FERNANDO DA SILVA(OAB:
57842/DF)
ADVOGADO
HALRISSON BRUCE SANTOS
FERREIRA(OAB: 52363/DF)
AGRAVADO
ROSILENE DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
LUCAS QUEIROZ DOS
SANTOS(OAB: 53025/DF)
ADVOGADO
EDER FERNANDO DA SILVA(OAB:
57842/DF)
ADVOGADO
HALRISSON BRUCE SANTOS
FERREIRA(OAB: 52363/DF)
ADVOGADO: ALFONSO DE BELLIS
AGRAVANTE: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO,
FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO: ALFONSO DE BELLIS
AGRAVANTE: AGIPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO: ALFONSO DE BELLIS
AGRAVADO: JUNIA DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS
ADVOGADO: EDER FERNANDO DA SILVA
ADVOGADO: HALRISSON BRUCE SANTOS FERREIRA
AGRAVADO: ROSILENE DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS
ADVOGADO: EDER FERNANDO DA SILVA
ADVOGADO: HALRISSON BRUCE SANTOS FERREIRA
AGRAVADO: JOEL DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS
ADVOGADO: EDER FERNANDO DA SILVA
ADVOGADO: HALRISSON BRUCE SANTOS FERREIRA
AGRAVADO: JOSE DIAS DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193590