TRT10 04/04/2022 ° pagina ° 1273 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3446/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022
contrária.
1273
extinção.
Publique-se. Cumpra-se.
BRASILIA/DF, 04 de abril de 2022. LARISSA NAVES E SILVA
BRASILIA/DF, 04 de abril de 2022.
SANTOS, Diretor de Secretaria
RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER DE AMORIM
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000797-34.2021.5.10.0002
RECLAMANTE
NATALIA DO ARTE LIMA
ADVOGADO
JOSE RODRIGUES(OAB: 11341/DF)
RECLAMADO
FRANCISCO DUARTE DIAS
ADVOGADO
SERGIO LUIS TEIXEIRA DA
SILVA(OAB: 9999/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- NATALIA DO ARTE LIMA
Processo Nº ATOrd-0000797-34.2021.5.10.0002
RECLAMANTE
NATALIA DO ARTE LIMA
ADVOGADO
JOSE RODRIGUES(OAB: 11341/DF)
RECLAMADO
FRANCISCO DUARTE DIAS
ADVOGADO
SERGIO LUIS TEIXEIRA DA
SILVA(OAB: 9999/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DUARTE DIAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ab4cc5
INTIMAÇÃO
proferido nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ab4cc5
proferido nos autos.
TERMO DE CONCLUSÃO
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
TERMO DE CONCLUSÃO
servidor(a) ARYADNA OLIVEIRA DA SILVA, em 01 de abril de
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
2022.
servidor(a) ARYADNA OLIVEIRA DA SILVA, em 01 de abril de
DESPACHO
2022.
Vistos.
DESPACHO
Analisando os autos, vejo que há inventário judicial em trâmite na
Vistos.
MM. 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (0742307-
Analisando os autos, vejo que há inventário judicial em trâmite na
21.2021.8.07.0001), para o Espólio de Francisco Duarte Dias,
MM. 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (0742307-
porém, sem nomeação de inventariante.
21.2021.8.07.0001), para o Espólio de Francisco Duarte Dias,
Percebo, ainda, que o Sr. Francisco Ronaldo Ferreira Mendes era
porém, sem nomeação de inventariante.
curador do reclamado, e que consta na certidão de óbito que o
Percebo, ainda, que o Sr. Francisco Ronaldo Ferreira Mendes era
falecido não tinha filhos, mas deixou bens a inventariar.
curador do reclamado, e que consta na certidão de óbito que o
Pois bem.
falecido não tinha filhos, mas deixou bens a inventariar.
Diante disso, vez que a notificação desta reclamação trabalhista foi
Pois bem.
direcionada a pessoa diversa a quem representa o espólio,
Diante disso, vez que a notificação desta reclamação trabalhista foi
suspendo o processo por 60 (sessenta) dias, até a nomeação de
direcionada a pessoa diversa a quem representa o espólio,
inventariante.
suspendo o processo por 60 (sessenta) dias, até a nomeação de
Caberá à reclamante noticiar o fato nesta reclamatória e regularizar
inventariante.
o polo passivo da ação (art. 313, §2º, I, CPC), até dez dias após, ou
Caberá à reclamante noticiar o fato nesta reclamatória e regularizar
mesmo informar a inexistência do inventariante até aquela data, sob
o polo passivo da ação (art. 313, §2º, I, CPC), até dez dias após, ou
pena de indeferimento da petição inicial (art. 330, IV, CPC).
mesmo informar a inexistência do inventariante até aquela data, sob
Cumprida a diligência, prossiga-se com o feito, expedindo-se nova
pena de indeferimento da petição inicial (art. 330, IV, CPC).
notificação.
Cumprida a diligência, prossiga-se com o feito, expedindo-se nova
Não cumprida a diligência, venham-me os autos conclusos para
notificação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180713