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3318/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021
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cada piscina, durante a semana, fica um salva vidas na portaria de
disso havia uma piscina na área da churrasqueira, infantil, onde
acesso à piscina, explicando que se trata do local onde tem as
ficava um salva vidas; que antes de 2015 nas entradas das
duchas e que os salva vidas ficavam controlando a entrada de
piscianas havia agentes de portaria, dizendo que quando entrou lá
pessoas e verificando a validade do exame médico; que em
eles já faziam a referida função, podendo citar o Rubens, Paulo,
algumas piscinas ficavam até dois ou três salva vidas nos finais de
Daniel e Anderson, sendo que este último ficava revezando para
semana e nos feriados; que nos finais de semana não ocorria de
que os outros tirassem o horário de almoço; que depois de terem
ficar apenas um salva vida em cada piscina, exceto na piscina
sido retirados das entradas das piscinas, esses colegas foram para
olímpica, pois a finalidade era mais esportiva do que recreativa; (...)
"a portaria mesmo" ou foram fazer ronda; que já ocorreu de estar na
que em média trabalhavam de 7 a 8 salva vidas por final de
portaria e precisar se deslocar com rapidez para atender a uma
semana/feriado; que o salva vidas ficam no espaço das piscinas,
demanda na piscina, dizendo que não era com frequência, mas
tendo dito que existem duas piscinas infantis, pequenas, uma ao
acontecia sim; que muitas vezes ouviu reclamação de sócio porque
lado da outra, e que nesse local um salva vidas é suficiente; que
estava na portaria e não na área das piscinas e teria respondido
não há ma entrada para cada piscina, pois tem piscinas que se
que o sócio teria que relatar o fato à direção" (fl. 149 - g.n.)
utilizam da mesma entrada; que havia um rodízio entre o trabalho
Depoimento da testemunha da Reclamada (RUBENS TAVARES
realizado na entrada das piscinas (verificação de exame médico) e
DE OLIVEIRA): "que trabalha na ré há nove anos e atualmente
segurança dos banhistas, rodízio este feito entre eles, até porque
trabalha no portão da diretoria, explicando que além dessa já
não havia o trabalho específico em um local ou em outro, somente;
trabalhou em todas as portarias que tem no local; que na portaria da
que os salva vidas usufruíam de uma hora de intervalo nos finais de
piscina, explica que é cedido um AGP quando falta um salva vidas,
semana; que o encarregado organizava o revezamento entre os
para dar uma força; que por volta de 2012 o depoente já trabalhou
salva vidas para fruição de intervalo para almoço, observando a
nas portarias das piscinas; que perguntado até quando teve AGP na
necessidade de que ficasse ao menos um salva vidas em cada
entrada das piscinas responde que só ia no local na falta de um
piscina; que na gestão da depoente pode afirmar que não havia o
salva vidas, pois acontecia de em cada piscina às vezes ter de 4 a 5
trabalho específico desenvolvido por um trabalhador específico na
salva vidas e que por isso o controle de carteirinha e exame médico
entrada das piscinas, mas ano pode dizer como ocorria antes da
era feito por um deles; que já teve contato direto com o reclamante
sua atuação no clube, mas relata que olhou os
na área da piscina quando ia cobrir o horário de almoço de algum
documentos/arquivos e não verificou a existência de tal ocupação;
salva vidas; que nos últimos cinco anos o AGP atua nas portarias
que o Rubens é empregado do clube e atua como agente de
de entrada e saída do clube; que o depoente nunca atuou como
portaria e Paulo Marcelo era salva vidas, e Daniel não conhece, e
salva vidas; que como AGP atua principalmente na segurança do
Anderson Curvo saiu assim que a depoente entrou e era agente de
clube, mas também pode ser acionado quando alguém passa mal
portaria; que não sabe se o local de trabalho de Anderson e Rubens
ou em situações mais graves e também utiliza o rádio, além de
era a entrada das piscinas" (fl. 148 - g.n.).
verificar quais veículos podem entrar no local; que controla lista de
Vejamos, agora, o que disseram as testemunhas:
convidados que vão para a churrasqueira e coisas a mais trazidas
Depoimento da testemunha do Reclamante (GEOVANI PEREIRA
pelos sócios; que faz controle de visitantes para eventos; que
ALVES): "que trabalhou no reclamado de 12/10/2013 até
quando vê no monitor pelo nome do sócio que é preciso ir à
26/05/2020, tendo atuado como salva vidas extra; que trabalhava na
secretaria, o depoente como AGP encaminha o sócio para o local"
companhia de outro colega; que durante um período atuou "só
(fl. 149 - g.n.)
como salva vidas mesmo" e de 2015 até sair da empresa trabalhou
Analisados os depoimentos das partes e das testemunhas, penso
na portaria da piscina, olhando se o exame médico estava em dia,
que acertou a magistrada sentenciante ao reputar comprovado o
se o traje de banho estava adequado e se o sócio tinha passado
acúmulo de funções.
pela ducha; que muitas vezes no final de semana, fosse no horário
Restou inequívoca a atuação do Reclamante nas portarias das
de almoço, fosse após as 14 horas, o quadro de salva vidas
piscinas, controlando a entrada de sócios e convidados e
diminuía e ocorria de ficar só um na portaria e olhando as piscinas
verificando o uso correto dos trajes de banho e a validade dos
ao memo tempo; citou uma piscina que tem um toboágua alto e
exames médicos, atividades estas que, no entender deste Relator,
ficava um salva vidas controlando o acesso de pessoas e o outro
não são afetas/correlatas à função de salva vidas para a qual ele foi
controlando a portaria e o restante do ambiente; que o total de salva
contratado.
vidas era oito e que havia três portarias, tendo relatado que além
Outrossim, penso, assim como o fez a juíza de primeiro grau, ter
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