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TRT10 ° 3301/2021 ° Página 2019

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TRT10 02/09/2021 ° pagina ° 2019 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3301/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021

2019

Publique-se.
DESPACHO

Devidamente cumprido o acordo, conclusos para eventual

Vistos.

desoneração das penhoras havidas e extinção do feito, mediante

Intime-se o exequente para manifestação acerca da certidão (id

sentença.

8597dc5) no prazo de 10 dias.

PALMAS/TO, 02 de setembro de 2021.

PALMAS/TO, 02 de setembro de 2021.

DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA

DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA

Juiz do Trabalho Substituto

Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0001427-86.2019.5.10.0802
RECLAMANTE
VERONICA FERREIRA DE FREITAS
ADVOGADO
Marcio Augusto Monteiro Martins(OAB:
1655/TO)
RECLAMADO
COMERCIAL DE ALIMENTOS POINT
EIRELI
ADVOGADO
ALMIRO DE FARIA JUNIOR(OAB:
7596/TO)
RECLAMADO
ERICK RIBEIRO DE SOUSA
ADVOGADO
ALMIRO DE FARIA JUNIOR(OAB:
7596/TO)
Intimado(s)/Citado(s):

Processo Nº ATSum-0000797-93.2020.5.10.0802
RECLAMANTE
ALDAIRES PEREIRA ANJELO
ADVOGADO
CILMARA SANTANA PIMENTEL(OAB:
9660/TO)
RECLAMADO
PEDIACLIN CLÍNICA PEDIÁTRICA
ADVOGADO
KARINY MOREIRA LIRA(OAB:
8331/TO)
RECLAMADO
SILVERLANDA MOTA PACHECO
ADVOGADO
KARINY MOREIRA LIRA(OAB:
8331/TO)
RECLAMADO
GERALDO QUEIROZ PACHECO
ADVOGADO
KARINY MOREIRA LIRA(OAB:
8331/TO)
ADVOGADO
ALVARO FABIO KREFTA(OAB:
43443/PR)

- VERONICA FERREIRA DE FREITAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDAIRES PEREIRA ANJELO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bbcabd3
INTIMAÇÃO

proferida nos autos.
TERMO DE CONCLUSÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6862cdb

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)

proferido nos autos.

servidor(a) ELENICE RITA DE SOUZA, em 02 de setembro de

CONCLUSÃO

2021.

Conclusão feita pelo(a) servidor(a) ODILON FREIRE SOARES
FILHO, em 02 de setembro de 2021.

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EM EXECUÇÃO
DESPACHO
Vistos os autos.

Vistos.

HOMOLOGO o acordo, nos termos propostos pelas partes na

Manifeste-se a autora sobre a informação contida na peça de id

petição de Id b272dee.

ec23ed9 e documentos anexos no prazo de cinco dias.

O Reclamante deverá manifestar eventual inadimplemento no prazo

PALMAS/TO, 02 de setembro de 2021.

de 5 dias a contar do vencimento da parcela, sob pena de quitação.

DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA

O(a) Reclamado(a) deverá proceder ao recolhimento das custas e

Juiz do Trabalho Substituto

dos encargos previdenciários constantes no cálculo, no prazo de 30
dias após o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de
execução.
Dispensada a intimação da União, nos termos da PORTARIA do
Ministério da Fazenda Nº 582, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 e
Ofício/3235/2011/GAB/PF-TO/PGF/AGU.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 170648

1ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA-TO
Edital
Processo Nº ATOrd-0000353-33.2020.5.10.0811
RECLAMANTE
JOAO MARQUES SOUSA FILHO
ADVOGADO
EDNILSON MOURA SOUSA(OAB:
5613/MA)

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