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TRT10 ° 3215/2021 ° Página 166

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TRT10 04/05/2021 ° pagina ° 166 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3215/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

166

art. 18 Lei 7.347/85 e art. 87 da lei 8.078/90.

eventos pertinentes à instituição: " A Escola Judicial da 10ª Região

Por vislumbrar potencial ofensa ao art. 18 da Lei nº 7.347/85,

(EJUD-10) está realizando a capacitação do público interno e

recebo o recurso.

externo do TRT-10 na utilização da plataforma Zoom

CONCLUSÃO

participação em audiências e sessões de julgamentos. A ferramenta

Recebo parcialmente o recurso.

foi eleita pelo TST e CSJT como plataforma oficial para realização

A(o)(s) recorrido(a)(s), para contrarrazões. Após, remetam-se os

de atos por videoconferência no âmbito da Justiça do Trabalho. A

autos ao TST

capacitação será realizada pela Plataforma Zoom Meeting para

para

servidores e magistrados, nos dias 12 e 14, e transmitida no canal
Brasília-DF, 04 de maio de 2021.

da Escola Judicial no YouTube, no dia 23, para o público externo.

BRASILINO SANTOS RAMOS

Link para a inscrição disponível na Intranet. A Escola Judicial do

Presidente

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) realiza, de

BRASILIA/DF, 04 de maio de 2021. CESAR DA SILVA AGUIAR,

14 a 16 de abril, o VIII Encontro Institucional de Magistrados da

Assessor

Décima Região. O tema do evento é “O TRT somos nós! Desafios
e Perspectivas da Gestão Compartilhada”. Em razão das medidas

SECRETARIA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA
Ata
Ata de Julgamento

de proteção contra o coronavírus, o

evento acontecerá na

modalidade telepresencial pela plataforma Zoom Meetings. A
abertura oficial do evento será às 14h. O link com a programação

Ata da 1.ª Seção Especializada do egrégio Tribunal Regional do

do evento está disponível na Intranet. O Núcleo de Atenção à

Trabalho da 10.ª Região, na 4.ª Sessão Ordinária, realizada em 13

Saúde (NUATS) comunica que as atividades da 1ª turma de 2021

de abril de 2021, às 14h, de forma telepresencial, nos termos das

do Grupo Harmonia (Grupo de Atenção à Hipertensão Arterial do

Portarias Conjuntas n.ºs 2/2020 e 3/2020, sob a Presidência do

TRT-10), serão realizadas no dia 13 de abril, das 16h30 às 18h, na

Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS, presentes os

modalidade à distância, por meio da plataforma Zoom. O tema

Desembargadores ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA – Vice-

central do evento é "A Saúde a partir de mim", e contará com

Presidente, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, ELAINE MACHADO

palestra do dr. Marcos Freire, médico especialista em Saúde

VASCONCELOS, ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA

Pública com ênfase em Práticas Integrativas de Saúde. Link para a

DAMASCENO, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS e JOÃO

inscrição disponível na Intranet. É com imenso pesar que o Tribunal

LUIS ROCHA SAMPAIO; o Juiz Convocado LUIZ HENRIQUE

Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10)

MARQUES DA ROCHA; e a representante da Procuradoria

falecimento da colaboradora terceirizada Antonieta de Araújo

Regional do Trabalho, Procurador-Chefe VALESCA DE MORAIS

Souza, conhecida como Tieta. Ela prestava serviços de limpeza e

DO MONTE; ausentes as Desembargadoras MARIA REGINA

conservação no TRT e atuava no edifício Sede do Tribunal.

MACHADO GUIMARÃES e ELKE DORIS JUST, ambas em período

Antonieta faleceu em razão de um Acidente Vascular Cerebral

de férias,

(AVC). Ocorrido em 09/04. É com imenso pesar que o TRT-10

comunica o

Secretariou a Sessão a senhora Rosimar Costa Palhano.

comunica o falecimento de Eunice Ferreira Nascimento, irmã do

Houvequorumregimental.

servidor da Vara do Trabalho de Dianópolis (TO) Francisco Viana,

A Presidência cumprimentou os

magistrados, o representante do Ministério Público do Trabalho, os

em Ji-Paraná (GO), ocorrido neste domingo (11) em Ji-Paraná

advogados, os servidores da Casa e demais presentes e declarou

(GO). A campanha de Vacinação contra a gripe (Influenza) de 2021

aberta a Sessão.

no TRT-10 começou e segue até o dia 16, inicialmente no Distrito

Submetidaà

apreciação, aAtada 3.ª Sessão Ordinária

Telepresencial, realizada em

23/3/2020, foiaprovadapor

Federal. O objetivo é imunizar magistrados e servidores (ativos e
inativos), cônjuges e filhos até 30 anos, estagiários e terceirizados

unanimidade, nos termos do art. 132, inciso II, do Regimento

da 10ª Região. Além da imunização à gripe Influenza, a campanha

Interno e seguiu-se à publicação.

deste ano tem caráter solidário e os que quiserem contribuir

O Desembargador Presidente parabenizou os aniversariantes: dia

poderão doar cestas básicas ou alimentos não perecíveis no ato de

15/04 Desembargador Jose Leone Cordeiro Leite, dia 12/04 Juíza

vacinação. Link com o cronograma disponível da Intranet. A ASDR

Rejane Maria Wagnitz, dia 13/04 Juíza Margarete Dantas Pereira

da 10ª Região, com apoio institucional do TRT-10, começou a

Duque, dia 14/04 Juiz Rubens Curado Silveira, dia? 15/04 Juíza

arrecadar fundos para ajudar trabalhadores terceirizados do

Simone Soares Bernardes. Fez breves comentários a respeito dos

Tribunal que estão em situação de vulnerabilidade em razão da

Código para aferir autenticidade deste caderno: 166189

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