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TRT10 ° 3060/2020 ° Página 1895

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TRT10 16/09/2020 ° pagina ° 1895 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3060/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020

1895

vinculadas aos presentes autos, ao procurador da reclamante Dr.

2- Negativa a medida, diligencie a secretaria, por meio do convênio

LEANDRO SOUZA LEITE, CPF: 009.646.981-10, na CONTA

com o RENAJUD, acerca da existência de veículos de propriedade

POUPANÇA Nº 00000387-5 AGÊNCIA Nº 3309 OPERAÇÃO 013

dos executados;

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, zerando-se as mesmas.

3- Sendo identificados bens livres e desembaraçados, expeça-se

Por economia e celeridade processual confiro força de ALVARÁ ao

mandado de penhora e remoção, devendo recair,

presente expediente perante ao Banco do Brasil.

preferencialmente, nos referidos veículos;

Encaminhe-se por email.

4- Sendo negativa a medida, determino a indisponibilidade de bens

Intimem-se as partes.

imóveis dos executados, via CNIB/ERIDF;

BRASILIA/DF, 16 de setembro de 2020.

5- Ato contínuo, incluam-se os executados no BNDT e expeçam-se
mandado de protesto em desfavor dos devedores, o que gerará

RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO

inclusive a inclusão da parte nos órgãos de restrição de crédito;

Juiz do Trabalho Substituto

6 - Sendo positiva a diligência via CNIB, oficie-se o cartório
imobiliário competente, solicitando o envio do histórico

Processo Nº ATOrd-0000626-33.2019.5.10.0104
RECLAMANTE
LUZIA DOS SANTOS
ADVOGADO
TEREZINHA SOARES BONFIM(OAB:
26007/DF)
RECLAMADO
VALERIA CRISTINA BIDO DA SILVA
ADVOGADO
DANIELA CRISTINA FERREIRA
MACHADO DOS SANTOS(OAB:
45046/DF)
RECLAMADO
GERALDO CORDEIRO DA SILVA
FILHO
ADVOGADO
DANIELA CRISTINA FERREIRA
MACHADO DOS SANTOS(OAB:
45046/DF)
RECLAMADO
GERALDO CORDEIRO DA SILVA
FILHO 00992426138
ADVOGADO
DANIELA CRISTINA FERREIRA
MACHADO DOS SANTOS(OAB:
45046/DF)

dominial/inteiro teor da respectiva matrícula, desde a origem, a fim
de se verificar a plausibilidade de futura penhora. Concedo o prazo
de 10 dias, sob pena de caracterização de crime de desobediência,
ressaltando que na resposta deverá constar o número do processo
a que se refere o ofício;
7- Recebido o histórico dominial, expeça-se mandado ou carta
precatória para penhora do imóvel;
8- Em sendo negativa a diligência e estando esgotados os meios de
execução por impulso oficial, intime-se a exequente, por meio de
seu procurador, para que forneça meios hábeis ao prosseguimento
do feito, observando-se as providência já efetivadas nos autos,
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução pelo

Intimado(s)/Citado(s):

prazo de um ano, desde já autorizado em caso de inércia.

- LUZIA DOS SANTOS

Publique-se.
BRASILIA/DF, 16 de setembro de 2020.
PODER
JUDICIÁRIO -

INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 555d2bf
proferida nos autos.
TERMO DE CONCLUSÃO
Conclusão a(o) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) MARCIA FAGUNDES DE OLIVEIRA SILVA, no dia
10/09/2020.

DECISÃO

Vistos, etc.
Decorrido o prazo sem que a execução fosse garantida, determino:
1- Proceda-se asolicitação de bloqueio de contas por meio do
convênio com o BACEN/SABBno importe total de R$ 1.004,00.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 156401

RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000626-33.2019.5.10.0104
RECLAMANTE
LUZIA DOS SANTOS
ADVOGADO
TEREZINHA SOARES BONFIM(OAB:
26007/DF)
RECLAMADO
VALERIA CRISTINA BIDO DA SILVA
ADVOGADO
DANIELA CRISTINA FERREIRA
MACHADO DOS SANTOS(OAB:
45046/DF)
RECLAMADO
GERALDO CORDEIRO DA SILVA
FILHO
ADVOGADO
DANIELA CRISTINA FERREIRA
MACHADO DOS SANTOS(OAB:
45046/DF)
RECLAMADO
GERALDO CORDEIRO DA SILVA
FILHO 00992426138
ADVOGADO
DANIELA CRISTINA FERREIRA
MACHADO DOS SANTOS(OAB:
45046/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDO CORDEIRO DA SILVA FILHO
- GERALDO CORDEIRO DA SILVA FILHO 00992426138

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