TRT10 21/11/2018 ° pagina ° 1865 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2605/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018
RECLAMADO
RECLAMADO
ADVOGADO
MISTRAL SEGURANCA LTDA
MISTRAL EVENTOS LTDA
PATRICIA DOS SANTOS
MOREIRA(OAB: 43247/DF)
MOUNAF GHAZALEH(OAB:
53438/DF)
STENIO MARQUES DO
NASCIMENTO
BB Administradora de Consórcios S.A.
ADVOGADO
RECLAMADO
TERCEIRO
INTERESSADO
1865
TERCEIRO
INTERESSADO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- ACMA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
- FRANCISCO NOVAIS OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- WELLYNGTON BATISTA DE CASTRO
Fundamentação
TERMO DE CONCLUSÃO
PODER JUDICIÁRIO
Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
JUSTIÇA DO TRABALHO
DANIEL TITO HORTA PAIVA , no dia 19/11/2018.
DESPACHO
Fundamentação
Vistos.
TERMO DE CONCLUSÃO
Chamo o feito à ordem.
Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
Revejo a decisão anterior que indeferiu a liberação dos valores
JULIANA CLARO DE SOUZA COSTA, no dia 14/11/2018.
parcialmente garantidos no processo.
DESPACHO
Com a nova redação da CLT é permitida a liberação do
Vistos.
incontroverso, sem que se interrompa o prosseguimento da
Preliminarmente à expedição de nova certidão, renovo à BB
execução contra os valores faltantes.
Administradora de Consc S.A, o prazo de 48 horas para informar a
Dessa forma, vista às partes pelo prazo comum de 8 dias para
este Juízo a atual situação do contrato de alienação fiduciária
impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores
entabulado com a(s) executada(s) MISTRAL EVENTOS LTDA,
objeto da discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, § 2º da
CNPJ: 12.385.484/0001-13, MISTRAL SEGURANCA LTDA, CNPJ:
CLT).
11.733.868/0001-17, STENIO MARQUES DO NASCIMENTO, CPF:
Após, façam-me os autos conclusos para liberação do valor
602.611.531-53, MISTRAL SERVICOS LTDA, CNPJ:
incontroverso por alvará.
05.922.287/0001-20, cujo objeto é veículo GOL placa OZX1819,
Cumpra-se.
RENAVAM 01018394882, informando especialmente se há
parcelas vincendas e o prazo final de quitação do contrato,
importando a inércia a configuração de crime de desobediência.
Publique-se.
Assinatura
Assinatura
BRASILIA, 20 de Novembro de 2018
BRASILIA, 20 de Novembro de 2018
FERNANDO GABRIELE BERNARDES
FERNANDO GABRIELE BERNARDES
Juiz do Trabalho Titular
Juiz do Trabalho Titular
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000154-36.2013.5.10.0009
RECLAMANTE
MANOEL FERNANDES
RECLAMADO
ACMA CONSTRUCOES E
REFORMAS LTDA
ADVOGADO
FERNANDO PARENTE VIEGAS(OAB:
26030-A/DF)
RECLAMADO
FRANCISCO NOVAIS OLIVEIRA
ADVOGADO
FERNANDO PARENTE VIEGAS(OAB:
26030-A/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126671
Despacho
Processo Nº CartPrec-0000888-16.2015.5.10.0009
DEPRECANTE
Neiva Deecken
DEPRECADO
FUNDACAO BRASILEIRA DE
EDUCACAO FUBRAE
ADVOGADO
FABIO ALMEIDA DE ANDRADE(OAB:
119615/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE