TRT10 03/10/2018 ° pagina ° 1685 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2574/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018
Processo Nº RTSum-0001535-52.2018.5.10.0802
RECLAMANTE
ANDRE LUIZ COSTA DE MELO
ADVOGADO
KELLY CRISTINE SIRIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 7062/TO)
RECLAMADO
ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DO S
EXCEP PARAISO DO TOCANTINS
ADVOGADO
JOSE PEDRO DA SILVA(OAB:
486/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIZ COSTA DE MELO
- ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DO S EXCEP PARAISO DO
TOCANTINS
1685
Despacho
Processo Nº RTSum-0000635-69.2018.5.10.0802
RECLAMANTE
KELRES RAMALHO PEREIRA
ADVOGADO
DANILO BERNARDO COELHO
RAIMUNDO GARCIA(OAB: 8170/TO)
RECLAMADO
LACERDA E PIRES LTDA - ME
ADVOGADO
DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA
AMARAL(OAB: 5585/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
- KELRES RAMALHO PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Fundamentação
TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT)
PROCESSO Nº 0001535-52.2018.5.10.0802
Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
ELENICE RITA DE SOUZA, no dia 02/10/2018.
AUTOR: ANDRE LUIZ COSTA DE MELO
DESPACHO
RÉU: ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DO S EXCEP PARAISO DO
Vistos.
TOCANTINS
Intime-se o reclamante para informar se a 5ª parcela do acordo foi
paga, no prazo de 5 dias, sendo o silêncio entendido como
TERMO DE CONCLUSÃO
quitação.
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para início da
servidor(a) SANDRA MARA GIL GODINHO, em 2 de Outubro de
execução quanto à 4ª parcela.
2018.
DESPACHO
Vistos os autos.
Assinatura
PALMAS, 2 de Outubro de 2018
Ante a improcedência dos pedidos formulados na inicial, com o
deferimento de gratuidade judiciária à parte reclamante, tem-se por
EDISIO BIANCHI LOUREIRO
suspensas, nos termos do § 4º do art. 791-A, da CLT, as obrigações
Juiz do Trabalho Substituto
decorrentes de sua sucumbência (honorários advocatícios).
A obrigação, contudo, poderá ser executada se o credor
demonstrar, no prazo de 2 anos, contados do trânsito em julgado,
as seguintes hipóteses:
1. a situação de insuficiência de recursos que justificou a
concessão de gratuidade judiciária à parte autora deixou de
existir, ou
2. que o(a) autor(a) tenha obtido em juízo, ainda que em outro
processo, créditos capazes de suportar a despesa.
Intimem-se as partes, cientes de que o decurso do biênio implicará
extinção de tal(is) obrigação(ões).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000210-76.2017.5.10.0802
RECLAMANTE
DARCY RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA
PINHEIRO(OAB: 1340/TO)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE MIRACEMA DO
TOCANTINS
ADVOGADO
FLÁVIO SUARTE PASSOS(OAB:
2137/TO)
ADVOGADO
ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO
RODRIGUES(OAB: 4283/TO)
RECLAMADO
FUNDACAO EVANGELICA
RESTAURAR
Intimado(s)/Citado(s):
- DARCY RODRIGUES DA SILVA
Assinatura
PALMAS, 2 de Outubro de 2018
PODER JUDICIÁRIO
EDISIO BIANCHI LOUREIRO
Juiz do Trabalho Substituto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124819
JUSTIÇA DO TRABALHO