TRT10 15/03/2018 ° pagina ° 981 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2435/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018
981
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MARCOS DE SOUZA GUEDES
Secretaria da 3ª Turma;
Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2018.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior
PROCESSO n.º 0000628-41.2012.5.10.0009 - AGRAVO DE
PETIÇÃO (1004)
Relator(a)
RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima
Júnior
AGRAVANTE: AILTON LUSTOSA DE CARVALHO
ADVOGADO: PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS - OAB: DF00147530
AGRAVANTE: TIAGO PORTELA GOMES
DECLARAÇÃO DE VOTO
ADVOGADO: Patrícia Pinheiro Martins - OAB: DF0014753-O
AGRAVADO:
AST
TERCEIRIZADOS
ASSESSORIA
EM
SERVICOS
LTDA,
AGRAVADO: JOSE MARCOS DE SOUZA GUEDES, ROBERTO
DIAS FERREIRA
Acórdão
Processo Nº AP-0000628-41.2012.5.10.0009
JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA
JUNIOR
AGRAVANTE
TIAGO PORTELA GOMES
ADVOGADO
Patrícia Pinheiro Martins(OAB: 14753O/DF)
AGRAVANTE
AILTON LUSTOSA DE CARVALHO
ADVOGADO
Patrícia Pinheiro Martins(OAB: 14753O/DF)
AGRAVADO
UNIÃO - PROCURADORIA
REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
AGRAVADO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
BRASILIA
AGRAVADO
JOSE MARCOS DE SOUZA GUEDES
AGRAVADO
ROBERTO DIAS FERREIRA
AGRAVADO
AST ASSESSORIA EM SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA
AGRAVADO: UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116752
EMENTA