TRT10 22/01/2018 ° pagina ° 568 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2399/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018
568
Assinado Digitalmente
PROCESSO nº 0000026-05.2016.5.10.0011 ACÓRDÃO 2ª
ELKE DORIS JUST
TURMA/2017 (RECURSO ORDINÁRIO (1009))
Desembargadora Relatora
RELATORA: DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: RAFAEL SANTANA E SILVA - OAB/DF 18.997
RECORRIDO: ANDRÉ MARTINS PINHEIRO SILVA
ADVOGADO: JOSE REMÍGIO DE FREITAS - OAB/DF 7.222
DECLARAÇÃO DE VOTO
RECORRIDO: FERNANDO DAVID TRINDADE
ADVOGADO: JOSE REMIGIO DE FREITAS - OAB/DF 7.222
RECORRIDO: REGINA TORQUATO DE SOUSA
ADVOGADO: JOSE REMIGIO DE FREITAS - OAB/DF 7.222
Acórdão
Processo Nº RO-0000026-05.2016.5.10.0011
Relator
ELKE DORIS JUST
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
RAFAEL SANTANA E SILVA(OAB:
18997/DF)
ADVOGADO
JOAO CARDOSO DA SILVA(OAB:
34116/DF)
RECORRIDO
ANDRE MARTINS PINHEIRO SILVA
ADVOGADO
JOSE REMIGIO DE FREITAS(OAB:
7222/DF)
RECORRIDO
REGINA TORQUATO DE SOUSA
ADVOGADO
JOSE REMIGIO DE FREITAS(OAB:
7222/DF)
RECORRIDO
FERNANDO DAVID TRINDADE
ADVOGADO
JOSE REMIGIO DE FREITAS(OAB:
7222/DF)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
ORIGEM : 11ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- REGINA TORQUATO DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONCURSO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO
TRABALHO. A fase pré-contratual integra o aspecto temático da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114734