TRT10 04/11/2016 ° pagina ° 828 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2098/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016
828
Intimado(s)/Citado(s):
- IANE MARCIA DOS SANTOS CUNHA
- J G COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
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1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
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PROCESSO Nº: 0003077-16.2015.5.10.0801
TERMO DE CONCLUSÃO
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) FELIX SEABRA DE LEMOS NETO, em 4 de Novembro
PARTE AUTORA: RAFAEL BRUNO RODRIGUES DOS
SANTOS
PARTE RÉ: OI S.A.
de 2016.
TERMO DE CONCLUSÃO
DESPACHO
Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pela servidora MIRIAN
PINHEIRO SANTANA LOPES, em 3 de novembro de 2016.
Vistos os autos.
Por motivo de reordenamento de pauta, antecipo a audiência de
SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
instrução para o dia 21/11/2016 17:30.
I - RELATÓRIO
Publique-se, via DEJT.
Intimem-se as partes, PESSOALMENTE,para que compareçam à
audiência, independentemente do comparecimento de advogado
(artigo 843, CLT), cientes de que o não comparecimento das partes
importará na aplicação da pena de confissão, conforme súmula nº.
RAFAEL BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS opôs embargos de
declaração, sob a alegação de existência de omissão e obscuridade
na sentença de ID 844a73d.
Devidamente intimada, a parte ré apresentou contraminuta no ID
74 do TST.
PALMAS, 4 de Novembro de 2016
6619f14.
É o que basta. Decido.
ELIANA PEDROSO VITELLI
Juiz do Trabalho Titular
II - FUNDAMENTAÇÃO
Decisão
Processo Nº RTOrd-0003077-16.2015.5.10.0801
RECLAMANTE
RAFAEL BRUNO RODRIGUES DOS
SANTOS
ADVOGADO
JADER FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 3696/TO)
RECLAMADO
OI S.A.
ADVOGADO
ANDERSON BARROS E SILVA(OAB:
18031/GO)
1. JUÍZO DE CONHECIMENTO
Conheço dos embargos declaratórios opostos, eis que tempestivos
e subscritos por advogado regularmente habilitado nos autos.
2. JUÍZO DE MÉRITO
Intimado(s)/Citado(s):
- OI S.A.
- RAFAEL BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS
Os embargos de declaração apresentam-se como modalidade
recursal que pode ser interposta quando a sentença prolatada pelo
julgador trouxer em seu bojo obscuridade, contradição ou for
omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 101250