TRT10 29/07/2016 ° pagina ° 195 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2032/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Despacho
Processo Nº RT-0001027-59.2015.5.10.0011
Reclamante
Carolina Pessini Silva
Advogado
DANIEL MUNIZ DA SILVA(OAB:
22755/DF)
Reclamado
CasaAlta Construções Ltda
Advogado
MARCIO GARCIA DE OLIVEIRA
MIRANDA(OAB: 31172/PR)
1 -Intime-se o(a) reclamante, para que entregue na Secretaria desta
Vara do Trabalho a CTPS, em 5 dias;
2 - Entregue a CTPS, intime-se o(a) reclamado(a) para, no prazo de
10 dias, retificar a CTPS;
3 Cumprida a obrigação de fazer, intime-se o(a) reclamante ao
recebimento da CTPS no prazo de 05 dias;
4 - No silêncio do(a) reclamado(a), a Secretaria procederá a
retificação na CTPS intimando o(a) reclamante nos mesmos
termos do parágrafo anterior;
Despacho
Processo Nº RT-0001036-21.2015.5.10.0011
Reclamante
Marcelo Pereira dos Santos
Advogado
MOACIR AKIRA YAMAKAWA(OAB:
01937/A/DF)
Reclamado
Aval Empresa de Servicos
Especializados Ltda
Advogado
CARLOS COSTA SILVA
FREIRE(OAB: 7250/DF)
Reclamado
União (Ministerio da Agricultura,
Pecuaria e Abastecimento)
Reclamado
Silvio Carvalho de Araujo Junior
Reclamado
Alexandre Augusto Branco de Araujo
Vistos.
Determino à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL proceder à
movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário
existente na(s) conta(s) judicial(is) 3920.042.00064797-2, 3920-04200064798-0, 3920-042-00064799-9 e 3920-04200064800-6, fls. 575/578, observando o resumo de cálculos de fls.
547, bem como os seguintes PERCENTUAIS:
Total da execução R$ 31.511,05 Atualizado até: 31/03/2016
Liq. Exequente....: 26.730,52 (84,83%) INSS Reclamante...:
1.054,46 (3,35%)
INSS Reclamado....: 2.636,04 (8,37%) INSS SAT..........: 395,41
(1,25%)
Custas do Processo: 555,70 (1,76%) Custas Art.789....: 138,92
(0,44%)
OBSERVAÇÕES:
1) O crédito líquido do exequente deverá ser liberado ao(à) Dr(a).
MOACIR AKIRA YAMAKAWA, OAB Nº 01937/A/DF,
CPF Nº 39052320144, procuração(ões) às fls. 14;
2) INSS empregado - recolher no código 1708;
3) INSS empregador, pacto e SAT - recolher no código 2909;
4) Custas - recolher em guia GRU, no código 18740-2;
5) Zerar a referida conta.
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II
DO NCPC.
Intimem-se as partes, sendo o(a) exequente ao recebimento de seu
crédito.
Faculto a(o) exequente a extração de cópia do recolhimento
previdenciário e fiscal, importante(s) para fim de
comprovação perante o INSS e a Receita Federal do Brasil.
Juiz do Trabalho RUBENS CURADO SILVEIRA
Despacho
Processo Nº RT-0001183-47.2015.5.10.0011
Reclamante
Rafael Ribeiro Monteiro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98068
Advogado
Reclamado
Advogado
195
RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO(OAB:
29316/DF)
Santé Laboratorio de Analises Clinicas
Ltda.
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
AO RECLAMANTE: fica intimado(a) neste ato, para, querendo,
manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração no prazo legal.
- ATO ORDINATÓRIO (art. 152, inciso VI, do CPC e art. 23 do
Provimento Geral Consolidado deste TRT).
Despacho
Processo Nº RT-0001219-94.2012.5.10.0011
Reclamante
Marcia Cristina Braga
Advogado
JÚLIO CÉSAR BORGES DE
RESENDE(OAB: 8583/DF)
Reclamado
Companhia de Saneamento Ambiental
do Distrito Federal
Advogado
GABRIELA LUCAS QUEIROZ
OLIVEIRA(OAB: 17013/DF)
Vistos e examinados.
Ante o pagamento do saldo remanescente da execução (diferença
de
honorários assistenciais), libere-se a guia de fl. 323 (conta nº 42002800114915176)
ao patrono da autora, Dr. JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE,
OAB Nº 8583/DF,
CPF Nº 26555298120, procuração à fl. 12, intimando-o para o
recebimento, devendo
requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II
DO NCPC.
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo, em
DEFINITIVO, com
as baixas necessárias.
Brasília, 26 de julho de 2016.
Juiz do Trabalho RUBENS CURADO SILVEIRA
Despacho
Processo Nº RT-0001265-78.2015.5.10.0011
Reclamante
Anabel Conceicao Macedo
Advogado
ARIZALDA ARAUJO
DELZESCAUX(OAB: 40839/DF)
Reclamado
Affonsina Righ Fontes Eirelli - Me
Advogado
ALBERTINA DE ALMEIDA
NOBERTO(OAB: 34654/DF)
Reclamado
Affonsina Righ Fontes
ÀS PARTES: Juízo garantido com bloqueio efetuado à fl.126.
Ficam, neste ato, intimadas para fins do art. 884 da CLT. No seu
prazo, deverá o exequente INDICAR O NOME DO PATRONO que
efetuará o levantamento dos valores, em momento oportuno.
Despacho
Processo Nº RT-0001552-41.2015.5.10.0011
Reclamante
Juliane Gomes do Nascimento
Advogado
TAISA BEATRIZ DE ANDRADE
PAULA(OAB: 43942/DF)
Reclamado
Brasfort Administracao e Servicos Ltda
Advogado
MARCELO LUIZ AVILA DE
BESSA(OAB: 12330/DF)
Reclamado
União - Ministerio do Esporte
Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do NCPC, e no
art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente
feito terá a seguinte movimentação:
"Às partes contrárias, para, querendo, apresentar contrarrazões ao
recurso no prazo comum de 08 dias. "
Despacho