TRT10 22/02/2016 ° pagina ° 300 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1922/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016
Advogado
Reclamado
Advogado
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI
SANTOS(OAB: 25548/DF)
Caixa Economica Federal
FLAVIO SILVA ROCHA(OAB:
26759/DF)
3. CONCLUSÃO. ISTO POSTO, conheço dos embargos
declaratórios do reclamado e nego-lhes provimento, nos termos da
fundamentação. Publique-se.
Despacho
Processo Nº RT-0001516-14.2015.5.10.0006
Reclamante
Michel Louis Freire Arantes
Advogado
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI
SANTOS(OAB: 25548/DF)
Reclamado
Caixa Economica Federal
Advogado
FLAVIO SILVA ROCHA(OAB:
26759/DF)
3. CONCLUSÃO. ISTO POSTO, conheço dos embargos
declaratórios do reclamado e nego-lhes provimento, nos termos da
fundamentação. Publique-se.
Despacho
Processo Nº RT-0001525-73.2015.5.10.0006
Reclamante
Rodrigo Areas da Silva Pinto
Advogado
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI
SANTOS(OAB: 25548/DF)
Reclamado
Caixa Economica Federal
Advogado
RAFAEL SANTANA E SILVA(OAB:
18997/DF)
3. CONCLUSÃO. ISTO POSTO, conheço dos embargos
declaratórios do reclamado e nego-lhes provimento, nos termos
da fundamentação. Publique-se.
Despacho
Processo Nº RT-0001532-02.2014.5.10.0006
Reclamante
Alessandra Felix Lopes Putencio
Advogado
CLAUDINEY FERNANDO
NOGUEIRA(OAB: 36616/DF)
Reclamado
Star Segur Engenharia Ltda - Me
Reclamado
Jeverson da Silva
Advogado
FABRICIO DE CARVALHO
ROCHA(OAB: 119088/MG)
O(A) Juiz(a) do Trabalho NATÁLIA QUEIROZ CABRAL
RODRIGUES da 6ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF no uso
das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica
INTIMADO o RECLAMADO Star Segur Engenharia Ltda - Me,
para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO proferido(a) nos autos
e a seguir transcrito: "DISPOSITIVO Ante todo o exposto, e nos
termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTES EM PARTE
os pedidos formulados na reclamatória trabalhista que
ALESSANDRA FELIX LOPES PUTENCIO ajuizou em desfavor de
STAR SEGUR ENGENHARIA LTDA ? ME e JEVERSON DA SILVA
, para condenar os reclamados nas obrigações de fazer e pagar
descritas na fundamentação que integra este decisum, para todos
os fins.Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e
fiscais, nos termos da fundamentação.Dispensada a intimação da
União, nos termos da Portaria n. 582/2013 do Ministério da
Fazenda.Custas no importe de R$ 40,00, calculadas sobre R$
2.000,00, valor provisório arbitrado à condenação, pelos
reclamados.Julgamento antecipado para a data de hoje.Retire-se o
feito da pauta anteriormente designada. Anote-se.Intimem-se as
partes. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2016.NATÁLIA QUEIROZ
CABRAL BRITO JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA". O inteiro
teor do despacho poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do
Trabalho, sito na SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 02/03 SALAS
108/113 - ASA NORTE - BRASÍLIA/DF, e para que chegue ao
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93000
300
conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que
será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume,
na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Diretor de Secretaria, por
ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. Brasília, 19 de fevereiro de
2016.MARCO AURÉLIO WILLMAN SAAR DE CARVALHO
Diretor(a) de Secretaria.
Despacho
Processo Nº RT-0001630-50.2015.5.10.0006
Reclamante
Rodrigo Santana Rodrigues
Advogado
ELIZABETH PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 17348/DF)
Reclamado
Cia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil - Novacap
Advogado
NATALIA RODRIGUES
MORAES(OAB: 46355/DF)
De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, assinar à parte
reclamante o prazo de 08 (oito) dias, para, querendo, contrarrazoar
o Recurso Ordinário interposto pela parte contrária (Portaria nº
02/2011 da 6ª Vara do Trabalho de Brasília DF).
Publique-se. Juiz do Trabalho NATÁLIA QUEIROZ CABRAL
RODRIGUES
Despacho
Processo Nº RT-0001665-15.2012.5.10.0006
Reclamante
Geremias Andrade Sousa
Advogado
MOACIR AKIRA YAMAKAWA(OAB:
1937-A/DF)
Reclamado
Spread Sistemas e Automacao Ltda.
Advogado
VICTOR RUSSOMANO JUNIOR(OAB:
3609/DF)
Reclamado
Spread Teleinformatica Ltda.
Advogado
VICTOR RUSSOMANO JUNIOR(OAB:
3609/DF)
Reclamado
Brb Banco de Brasilia S. A.
Advogado
BRAULIO HENRIQUE LACERDA DA
NATIVIDADE(OAB: 31715/DF)
PELO EXPOSTO, conheço dos embargos à execução para, no
mérito, julgá-los procedentes, nos termos da fundamentação.
Na oportunidade, HOMOLOGO novamente os cálculos às fls.
927/931, sem a contribuição INSS/Terceiros (R$ 16.186,35), para
fixar o valor da execução em R$ 81.785,21, valor atualizado até
28/02/2015, sem prejuízo de novas atualizações, conforme itens e
valores à fl. 927 (já excluído o valor da contribuição
INSS/Terceiros). Custas, pela União, no importe de R$ 44,26 (CLT,
art. 789-A, V), de cujo recolhimento está isenta (CLT, art. 790-A, I).
Intime-se a União/PRF, na forma do acordo de cooperação próprio.
Publique-se. Brasília, 10 de fevereiro de 2016. NATÁLIA QUEIROZ
CABRAL RODRIGUES - Juíza do Trabalho Substituta
Despacho
Processo Nº RT-0001735-27.2015.5.10.0006
Reclamante
Maria Jose da Silva
Advogado
José Neider Ariovaldo Gonçalves de
Oliveira(OAB: 1716149/DP)
Reclamado
Gvp Consultoria e Producao de
Eventos Ltda - Me
Reclamado
Governo Do Distrito Federal Secretaria
de Saude
Visando melhor adequação da pauta em razão do comparecimento
dos magistrados atuam nesta Vara à posse dos novo mandatários
do TRT da 10ª Região, a se realizar na tarde do dia 28/3/2016,
determino o adiamento das audiências designadas para o dia
28/3/2016 para a data de 1º/4/2016, a partir das 14:00horas . Para
tanto, determino a retirada do presente feito da pauta do dia
28/3/2016 às 13h50min., bem como a inclusão na pauta do dia
1º/4/2016 às 14h05min. Ficam mantidas para a nova audiência