TRT1 11/01/2023 ° pagina ° 111 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3639/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023
2ª Turma
111
e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r.
Gabinete do Desembargador Antonio Paes Araujo
sentença, determinar seja excluída da condenação a multa prevista
Relator: ANTONIO PAES ARAUJO
no art. 477, § 8º, da CLT, na forma da fundamentação, que a este
RECORRENTE: ALEXANDRE ALVES DA SILVA
dispositivo integra para todos os fins de direito.”
RECORRIDO: TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de janeiro de 2023.
Para ciência do acórdão de id f866514 que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores da 2ª
SIMONE DANTAS DA SILVA
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
Diretor de Secretaria
unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, na forma da fundamentação.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de janeiro de 2023.
SIMONE DANTAS DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100532-62.2020.5.01.0281
Relator
ANTONIO PAES ARAUJO
RECORRENTE
AUTO POSTO RIACHUELO LTDA. EPP
ADVOGADO
LAURO MAGALHAES PEREIRA
CARNEIRO(OAB: 151143/RJ)
RECORRENTE
SUBLIME PRESTADORA DE
SERVICOS - EIRELI
ADVOGADO
LAURO MAGALHAES PEREIRA
CARNEIRO(OAB: 151143/RJ)
RECORRENTE
TATIANE PEREIRA DA SILVA ALVES
ADVOGADO
LAURO MAGALHAES PEREIRA
CARNEIRO(OAB: 151143/RJ)
RECORRIDO
ANTONIO MARCOS BATISTA DE
SOUZA
ADVOGADO
ELVIO CARLOS PADILHA(OAB:
134871/MG)
ADVOGADO
WALACE TELES DUARTE(OAB:
183223/RJ)
Processo Nº ROT-0100532-62.2020.5.01.0281
Relator
ANTONIO PAES ARAUJO
RECORRENTE
AUTO POSTO RIACHUELO LTDA. EPP
ADVOGADO
LAURO MAGALHAES PEREIRA
CARNEIRO(OAB: 151143/RJ)
RECORRENTE
SUBLIME PRESTADORA DE
SERVICOS - EIRELI
ADVOGADO
LAURO MAGALHAES PEREIRA
CARNEIRO(OAB: 151143/RJ)
RECORRENTE
TATIANE PEREIRA DA SILVA ALVES
ADVOGADO
LAURO MAGALHAES PEREIRA
CARNEIRO(OAB: 151143/RJ)
RECORRIDO
ANTONIO MARCOS BATISTA DE
SOUZA
ADVOGADO
ELVIO CARLOS PADILHA(OAB:
134871/MG)
ADVOGADO
WALACE TELES DUARTE(OAB:
183223/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- TATIANE PEREIRA DA SILVA ALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTO POSTO RIACHUELO LTDA. - EPP
2ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Paes Araujo
Relator: ANTONIO PAES ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: AUTO POSTO RIACHUELO LTDA. - EPP,
JUSTIÇA DO
TATIANE PEREIRA DA SILVA ALVES, SUBLIME PRESTADORA
DE SERVICOS - EIRELI
2ª Turma
RECORRIDO: ANTONIO MARCOS BATISTA DE SOUZA
Gabinete do Desembargador Antonio Paes Araujo
Para ciência do acórdão de id 49b1253 que tem seu dispositivo
Relator: ANTONIO PAES ARAUJO
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores que
RECORRENTE: AUTO POSTO RIACHUELO LTDA. - EPP,
compõem a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
TATIANE PEREIRA DA SILVA ALVES, SUBLIME PRESTADORA
Região, por unanimidade, conheçer do recurso ordinário interposto
DE SERVICOS - EIRELI
e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r.
RECORRIDO: ANTONIO MARCOS BATISTA DE SOUZA
sentença, determinar seja excluída da condenação a multa prevista
Para ciência do acórdão de id 49b1253 que tem seu dispositivo
no art. 477, § 8º, da CLT, na forma da fundamentação, que a este
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores que
dispositivo integra para todos os fins de direito.”
compõem a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de janeiro de 2023.
Região, por unanimidade, conheçer do recurso ordinário interposto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 194640