TRT1 04/11/2022 ° pagina ° 464 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3592/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
SANDRA DO CARMO BARBOSA
ALEXANDER NOGUEIRA
SANTOS(OAB: 126442/RJ)
DROGARIA SANTO AGOSTINHO
LTDA
ARTHUR FRAGA OGGIONI(OAB:
67733/RJ)
DROGARIA SANTO AGOSTINHO
LTDA
ARTHUR FRAGA OGGIONI(OAB:
67733/RJ)
SANDRA DO CARMO BARBOSA
ALEXANDER NOGUEIRA
SANTOS(OAB: 126442/RJ)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
464
RECORRIDO
ADVOGADO
SANDRA DO CARMO BARBOSA
ALEXANDER NOGUEIRA
SANTOS(OAB: 126442/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
6ª Turma
- SANDRA DO CARMO BARBOSA
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE: SANDRA DO CARMO BARBOSA, DROGARIA
PODER JUDICIÁRIO
SANTO AGOSTINHO LTDA
JUSTIÇA DO
RECORRIDO: SANDRA DO CARMO BARBOSA, DROGARIA
SANTO AGOSTINHO LTDA
6ª Turma
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
conhecer dos apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso da
RECORRENTE: SANDRA DO CARMO BARBOSA, DROGARIA
reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para excluir a
SANTO AGOSTINHO LTDA
condenação na integração salarial do alegado pagamento "por fora"
RECORRIDO: SANDRA DO CARMO BARBOSA, DROGARIA
e os reflexos daí decorrentes, bem como da multa por oposição de
SANTO AGOSTINHO LTDA
embargos de declaração protelatórios. Custas invertidas, pela
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
reclamante, dispensada ante a gratuidade de justiça deferida, nos
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
termos do voto do Desembargador Relator.
conhecer dos apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso da
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de novembro de 2022.
reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para excluir a
condenação na integração salarial do alegado pagamento "por fora"
EDSON PINTO FERREIRA
e os reflexos daí decorrentes, bem como da multa por oposição de
Diretor de Secretaria
embargos de declaração protelatórios. Custas invertidas, pela
reclamante, dispensada ante a gratuidade de justiça deferida, nos
termos do voto do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de novembro de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100085-04.2021.5.01.0002
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
SANDRA DO CARMO BARBOSA
ADVOGADO
ALEXANDER NOGUEIRA
SANTOS(OAB: 126442/RJ)
RECORRENTE
DROGARIA SANTO AGOSTINHO
LTDA
ADVOGADO
ARTHUR FRAGA OGGIONI(OAB:
67733/RJ)
RECORRIDO
DROGARIA SANTO AGOSTINHO
LTDA
ADVOGADO
ARTHUR FRAGA OGGIONI(OAB:
67733/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191304
Processo Nº ROT-0100085-04.2021.5.01.0002
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
SANDRA DO CARMO BARBOSA
ADVOGADO
ALEXANDER NOGUEIRA
SANTOS(OAB: 126442/RJ)
RECORRENTE
DROGARIA SANTO AGOSTINHO
LTDA
ADVOGADO
ARTHUR FRAGA OGGIONI(OAB:
67733/RJ)
RECORRIDO
DROGARIA SANTO AGOSTINHO
LTDA
ADVOGADO
ARTHUR FRAGA OGGIONI(OAB:
67733/RJ)
RECORRIDO
SANDRA DO CARMO BARBOSA
ADVOGADO
ALEXANDER NOGUEIRA
SANTOS(OAB: 126442/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRA DO CARMO BARBOSA