TRT1 28/10/2022 ° pagina ° 414 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3589/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022
Relator
AGRAVANTE
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
COMPANHIA ACUCAREIRA USINA
BARCELOS
WANDER CARLOS JACINTO
RIBEIRO(OAB: 151615/RJ)
COMPANHIA ACUCAREIRA USINA
CUPIM
WANDER CARLOS JACINTO
RIBEIRO(OAB: 151615/RJ)
USINA CARAPEBUS S A
WANDER CARLOS JACINTO
RIBEIRO(OAB: 151615/RJ)
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
414
ADVOGADO
WANDER CARLOS JACINTO
RIBEIRO(OAB: 151615/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
5ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM
Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos
Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
AGRAVADO: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS,
COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM, USINA CARAPEBUS
SA
Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores da
5ª Turma
5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos
unanimidade, CONHECER, e, no mérito, por maioria, DAR
Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
provimento ao agravo de petição interposto pelo MINISTÉRIO
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PÚBLICO DO TRABALHO, nos termos do voto da Excelentíssimo
AGRAVADO: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS,
Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, Redator Designado.
COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM, USINA CARAPEBUS
Vencida a Excelentíssima Desembargadora Gláucia Zuccari
SA
Fernandes Braga que negava provimento ao agravo de petição
Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores da
interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO".
5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de outubro de 2022.
unanimidade, CONHECER, e, no mérito, por maioria, DAR
provimento ao agravo de petição interposto pelo MINISTÉRIO
GLAUCIO DA ROCHA LIMA
PÚBLICO DO TRABALHO, nos termos do voto da Excelentíssimo
Diretor de Secretaria
Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, Redator Designado.
Vencida a Excelentíssima Desembargadora Gláucia Zuccari
Fernandes Braga que negava provimento ao agravo de petição
interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO".
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de outubro de 2022.
GLAUCIO DA ROCHA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0211400-06.2003.5.01.0281
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO
COMPANHIA ACUCAREIRA USINA
BARCELOS
ADVOGADO
WANDER CARLOS JACINTO
RIBEIRO(OAB: 151615/RJ)
AGRAVADO
COMPANHIA ACUCAREIRA USINA
CUPIM
ADVOGADO
WANDER CARLOS JACINTO
RIBEIRO(OAB: 151615/RJ)
AGRAVADO
USINA CARAPEBUS S A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191119
Processo Nº AP-0101309-83.2018.5.01.0227
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE
MARCOS CORREIA LIMA AZEVEDO
ADVOGADO
FERNANDO DE FARIAS
MARTINS(OAB: 142064/RJ)
AGRAVANTE
GUSTAVO CLETO MARSIGLIA
ADVOGADO
FERNANDO DE FARIAS
MARTINS(OAB: 142064/RJ)
AGRAVADO
RENATA FRANCISCA AUGUSTO
ADVOGADO
PEDRO JOSE NEVES(OAB:
86080/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATA FRANCISCA AUGUSTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
5ª Turma