TRT1 24/10/2022 ° pagina ° 406 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3585/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
406
RECORRIDO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E
FERROVIAS S/A, AUGUSTO CEZAR ALVES DE PINHO
ACORDAM os Desembargadores integrantes da 4ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
4ª Turma
conhecer dos embargos declaratórios interpostos pela ré e, no
Gabinete do Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria
mérito, rejeitá-los.
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2022.
RECORRENTE: AUGUSTO CEZAR ALVES DE PINHO, VALEC
ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
RECORRIDO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E
Diretor de Secretaria
FERROVIAS S/A, AUGUSTO CEZAR ALVES DE PINHO
ACORDAM os Desembargadores integrantes da 4ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos embargos declaratórios interpostos pela ré e, no
mérito, rejeitá-los.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2022.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100701-41.2021.5.01.0046
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
AUGUSTO CEZAR ALVES DE PINHO
ADVOGADO
MARCO ANTONIO ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 76066/RJ)
RECORRENTE
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO
JUSSARA OLIVEIRA LIMA(OAB:
12382/PR)
ADVOGADO
RONALDO MORALES DE
AVILA(OAB: 24504/BA)
RECORRIDO
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO
RONALDO MORALES DE
AVILA(OAB: 24504/BA)
ADVOGADO
JUSSARA OLIVEIRA LIMA(OAB:
12382/PR)
RECORRIDO
AUGUSTO CEZAR ALVES DE PINHO
ADVOGADO
MARCO ANTONIO ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 76066/RJ)
Processo Nº ROT-0100131-16.2020.5.01.0038
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
NOVENTA S/A - FALIDA
ADVOGADO
ANA PAULA DOS SANTOS
BENTO(OAB: 89493/RJ)
RECORRIDO
MANOEL FRANCISCO DE
MENDONCA
ADVOGADO
LUIS ALBERTO ESTEBAN DO
VALLE(OAB: 64704/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- NOVENTA S/A - FALIDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE: NOVENTA S/A - FALIDA
RECORRIDO: MANOEL FRANCISCO DE MENDONCA
ACORDAM os Desembargadores integrantes da 4ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos embargos de declaração interpostos pela ré e, no
mérito, rejeitá-los.
Intimado(s)/Citado(s):
- VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2022.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
RECORRENTE: AUGUSTO CEZAR ALVES DE PINHO, VALEC
Processo Nº ROT-0100131-16.2020.5.01.0038
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
NOVENTA S/A - FALIDA
ADVOGADO
ANA PAULA DOS SANTOS
BENTO(OAB: 89493/RJ)
RECORRIDO
MANOEL FRANCISCO DE
MENDONCA
ADVOGADO
LUIS ALBERTO ESTEBAN DO
VALLE(OAB: 64704/RJ)
ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
Intimado(s)/Citado(s):
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190803