TRT1 24/08/2022 ° pagina ° 763 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3544/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022
JANEIRO
763
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Diretor de Secretaria
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não
conhecer do recurso da primeira reclamada, por deserção, conhecer
do recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento
para deferir a gratuidade de justiça requerida, condenar a segunda
reclamada, de forma subsidiária, no pagamento das verbas
deferidas na sentença e afastar a condenação no pagamento de
honorários advocatícios em favor das rés, nos termos do voto do
Desembargador Relator. Fica mantido o valor arbitrado à
condenação, por compatível com as verbas deferidas.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de agosto de 2022.
Processo Nº AP-0101106-27.2021.5.01.0483
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE QUISSAMA
AGRAVANTE
FERNANDA GOUVEIA D ALMEIDA
ADVOGADO
HUGO CERQUEIRA GOULART(OAB:
116429/RJ)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE QUISSAMA
AGRAVADO
FERNANDA GOUVEIA D ALMEIDA
ADVOGADO
HUGO CERQUEIRA GOULART(OAB:
116429/RJ)
AGRAVADO
INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE
ADVOGADO
VANESCA PESSANHA OLIVEIRA
GOMES(OAB: 142329/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
- INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101106-27.2021.5.01.0483
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE QUISSAMA
AGRAVANTE
FERNANDA GOUVEIA D ALMEIDA
ADVOGADO
HUGO CERQUEIRA GOULART(OAB:
116429/RJ)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE QUISSAMA
AGRAVADO
FERNANDA GOUVEIA D ALMEIDA
ADVOGADO
HUGO CERQUEIRA GOULART(OAB:
116429/RJ)
AGRAVADO
INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE
ADVOGADO
VANESCA PESSANHA OLIVEIRA
GOMES(OAB: 142329/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE: FERNANDA GOUVEIA D ALMEIDA, MUNICIPIO DE
QUISSAMA
AGRAVADO: FERNANDA GOUVEIA D ALMEIDA, INVISA
Intimado(s)/Citado(s):
INSTITUTO VIDA E SAUDE, MUNICIPIO DE QUISSAMA
- FERNANDA GOUVEIA D ALMEIDA
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes
PODER JUDICIÁRIO
provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.
JUSTIÇA DO
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de agosto de 2022.
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
Diretor de Secretaria
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVANTE: FERNANDA GOUVEIA D ALMEIDA, MUNICIPIO DE
QUISSAMA
AGRAVADO: FERNANDA GOUVEIA D ALMEIDA, INVISA
INSTITUTO VIDA E SAUDE, MUNICIPIO DE QUISSAMA
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes
provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de agosto de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187572
Processo Nº ROT-0100511-62.2021.5.01.0019
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
HB MULTISERVICOS LTDA
ADVOGADO
JOSUEL THOMAZ(OAB: 209396/RJ)
ADVOGADO
NICK BASSALO ANTUNES(OAB:
140179/RJ)
RECORRENTE
CATIANE MARTINS DE CASTRO DE
SOUZA
ADVOGADO
CASSIANE CARVALHO
FERREIRA(OAB: 205247/RJ)
ADVOGADO
DAFNA RODIN CUNHA(OAB:
146162/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
RECORRIDO
HB MULTISERVICOS LTDA