TRT1 13/06/2022 ° pagina ° 92 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3492/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022
92
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100430-49.2019.5.01.0063
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
NOVENTA S/A - FALIDA
ADVOGADO
JOAO CARLOS GUERREIRO DE
SOUZA(OAB: 131376/RJ)
ADVOGADO
ANA PAULA DOS SANTOS
BENTO(OAB: 89493/RJ)
RECORRENTE
CLAUDIA MARIA ALVES DE
MORAES
ADVOGADO
ADRIANA DE FARIA CORBO(OAB:
87955/RJ)
RECORRIDO
CLAUDIA MARIA ALVES DE
MORAES
ADVOGADO
ADRIANA DE FARIA CORBO(OAB:
87955/RJ)
RECORRIDO
SAO VICENTE EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES S/A
RECORRIDO
COMPANHIA PEBB DE
PARTICIPACOES
ADVOGADO
MARCELO THOMAZ AQUINO(OAB:
94111/RJ)
RECORRIDO
NOVENTA S/A - FALIDA
ADVOGADO
JOAO CARLOS GUERREIRO DE
SOUZA(OAB: 131376/RJ)
ADVOGADO
ANA PAULA DOS SANTOS
BENTO(OAB: 89493/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIA MARIA ALVES DE MORAES
Processo Nº ROT-0100430-49.2019.5.01.0063
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
NOVENTA S/A - FALIDA
ADVOGADO
JOAO CARLOS GUERREIRO DE
SOUZA(OAB: 131376/RJ)
ADVOGADO
ANA PAULA DOS SANTOS
BENTO(OAB: 89493/RJ)
RECORRENTE
CLAUDIA MARIA ALVES DE
MORAES
ADVOGADO
ADRIANA DE FARIA CORBO(OAB:
87955/RJ)
RECORRIDO
CLAUDIA MARIA ALVES DE
MORAES
ADVOGADO
ADRIANA DE FARIA CORBO(OAB:
87955/RJ)
RECORRIDO
SAO VICENTE EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES S/A
RECORRIDO
COMPANHIA PEBB DE
PARTICIPACOES
ADVOGADO
MARCELO THOMAZ AQUINO(OAB:
94111/RJ)
RECORRIDO
NOVENTA S/A - FALIDA
ADVOGADO
JOAO CARLOS GUERREIRO DE
SOUZA(OAB: 131376/RJ)
ADVOGADO
ANA PAULA DOS SANTOS
BENTO(OAB: 89493/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA PEBB DE PARTICIPACOES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
3ª Turma
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
RECORRENTE: CLAUDIA MARIA ALVES DE MORAES,
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
NOVENTA S/A - FALIDA
RECORRENTE: CLAUDIA MARIA ALVES DE MORAES,
RECORRIDO: CLAUDIA MARIA ALVES DE MORAES, NOVENTA
NOVENTA S/A - FALIDA
S/A - FALIDA, COMPANHIA PEBB DE PARTICIPACOES, SAO
RECORRIDO: CLAUDIA MARIA ALVES DE MORAES, NOVENTA
VICENTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
S/A - FALIDA, COMPANHIA PEBB DE PARTICIPACOES, SAO
Acórdão(Acórdão) -50514ad: por unanimidade, conhecer dos
VICENTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
recursos ordinários interpostos pela reclamante e pela primeira
Acórdão(Acórdão) -50514ad: por unanimidade, conhecer dos
reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da
recursos ordinários interpostos pela reclamante e pela primeira
ré para determinar a correção dos cálculos, com a incidência do
reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da
IPCA-e até 29/04/2019 e da Selic a partir de 30/04/2019; e ao da
ré para determinar a correção dos cálculos, com a incidência do
autora, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, bem
IPCA-e até 29/04/2019 e da Selic a partir de 30/04/2019; e ao da
como a aplicação da multa do art. 467 da CLT, conforme voto da
autora, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, bem
Desembargadora Relatora. Fica mantido o valor arbitrado à
como a aplicação da multa do art. 467 da CLT, conforme voto da
condenação.
Desembargadora Relatora. Fica mantido o valor arbitrado à
condenação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2022.
VALDEIR FERREIRA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183951