TRT1 25/05/2022 ° pagina ° 93 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3479/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
93
RECORRENTE: CARLA DE FRANCA OMENA, TATRA
PODER JUDICIÁRIO
NETWORKS PARTICIPACOES LTDA - CNPJ 04.186.853/0001-10,
JUSTIÇA DO
TATRA NETWORKS II PARTICIPACOES LTDA - CNPJ
08.629.261/0001-87
RECORRIDO: CARLA DE FRANCA OMENA, TATRA NETWORKS
4ª Turma
PARTICIPACOES LTDA - CNPJ 04.186.853/0001-10, TATRA
Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz
NETWORKS II PARTICIPACOES LTDA - CNPJ 08.629.261/0001-
Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
87
RECORRENTE: CARLA DE FRANCA OMENA, TATRA
Pelo exposto, ACORDAM os desembargadores e a Juíza
NETWORKS PARTICIPACOES LTDA - CNPJ 04.186.853/0001-10,
Convocada que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do
TATRA NETWORKS II PARTICIPACOES LTDA - CNPJ
Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e,
08.629.261/0001-87
no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para reduzir a
RECORRIDO: CARLA DE FRANCA OMENA, TATRA NETWORKS
indenização por danos morais para R$ 6.000,00; e dar parcial
PARTICIPACOES LTDA - CNPJ 04.186.853/0001-10, TATRA
provimento ao da reclamante para afastar a sua condenação no
NETWORKS II PARTICIPACOES LTDA - CNPJ 08.629.261/0001-
pagamento dos honorários sucumbenciais e deferir o cômputo da
87
multa contida no art. 467, da CLT sobre o aviso prévio, salários
Pelo exposto, ACORDAM os desembargadores e a Juíza
atrasados e 13º salário proporcional. Mantidos os valores das
Convocada que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do
custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida até que
Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e,
sobrevenha a liquidação do julgado.
no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para reduzir a
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de maio de 2022.
indenização por danos morais para R$ 6.000,00; e dar parcial
provimento ao da reclamante para afastar a sua condenação no
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
pagamento dos honorários sucumbenciais e deferir o cômputo da
Diretor de Secretaria
multa contida no art. 467, da CLT sobre o aviso prévio, salários
atrasados e 13º salário proporcional. Mantidos os valores das
Processo Nº ROT-0100042-35.2018.5.01.0079
Relator
HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
RECORRENTE
CARLA DE FRANCA OMENA
ADVOGADO
ANA CRISTINA GRAU
GAMELEIRA(OAB: 88982/RJ)
RECORRENTE
TATRA NETWORKS II
PARTICIPACOES LTDA - CNPJ
08.629.261/0001-87
ADVOGADO
STELA MARLENE SCHWERZ(OAB:
18802/PR)
RECORRENTE
TATRA NETWORKS
PARTICIPACOES LTDA - CNPJ
04.186.853/0001-10
ADVOGADO
STELA MARLENE SCHWERZ(OAB:
18802/PR)
RECORRIDO
TATRA NETWORKS II
PARTICIPACOES LTDA - CNPJ
08.629.261/0001-87
ADVOGADO
STELA MARLENE SCHWERZ(OAB:
18802/PR)
RECORRIDO
TATRA NETWORKS
PARTICIPACOES LTDA - CNPJ
04.186.853/0001-10
ADVOGADO
STELA MARLENE SCHWERZ(OAB:
18802/PR)
RECORRIDO
CARLA DE FRANCA OMENA
ADVOGADO
ANA CRISTINA GRAU
GAMELEIRA(OAB: 88982/RJ)
custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida até que
sobrevenha a liquidação do julgado.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de maio de 2022.
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0010028-54.2014.5.01.0205
Relator
HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
CHRISTIANO RIBEIRO GORDIANO
DE OLIVEIRA(OAB: 116812-S/RJ)
ADVOGADO
BEATRIZ DE ANDRADE
MAGALHAES(OAB: 148363-D/RJ)
ADVOGADO
Mileni Britto de Oliveira Motta
Gomes(OAB: 145503/RJ)
ADVOGADO
MARCO ANTONIO BAZHUNI(OAB:
37062/RJ)
AGRAVADO
GILINGTON SILVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
ADVOGADO
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
ADVOGADO
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
- TATRA NETWORKS PARTICIPACOES LTDA - CNPJ
04.186.853/0001-10
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183045