TRT1 25/05/2022 ° pagina ° 326 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3479/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
revertida em benefício da parte contrária, nos termos da
326
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
fundamentação da Desembargadora Relatora.
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de maio de 2022.
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101034-14.2019.5.01.0482
Relator
MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE
GETULIO VARGAS DA SILVA
ADVOGADO
GUALTER SCHELES(OAB: 37768/RJ)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
MARCELO CARDOSO VALLE(OAB:
114528-D/RJ)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
AGRAVADO
GETULIO VARGAS DA SILVA
ADVOGADO
GUALTER SCHELES(OAB: 37768/RJ)
Processo Nº AP-0101034-14.2019.5.01.0482
Relator
MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE
GETULIO VARGAS DA SILVA
ADVOGADO
GUALTER SCHELES(OAB: 37768/RJ)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
MARCELO CARDOSO VALLE(OAB:
114528-D/RJ)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
AGRAVADO
GETULIO VARGAS DA SILVA
ADVOGADO
GUALTER SCHELES(OAB: 37768/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- GETULIO VARGAS DA SILVA
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE: GETULIO VARGAS DA SILVA, FUNDACAO
6ª Turma
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
AGRAVADO: GETULIO VARGAS DA SILVA, FUNDACAO
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO
AGRAVANTE: GETULIO VARGAS DA SILVA, FUNDACAO
BRASILEIRO S A PETROBRAS
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma
AGRAVADO: GETULIO VARGAS DA SILVA, FUNDACAO
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO
unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos
BRASILEIRO S A PETROBRAS
pelo exequente GETULIO VARGAS DA SILVA e, no mérito, e
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma
negar-lhes provimento.
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de maio de 2022.
pelo exequente GETULIO VARGAS DA SILVA e, no mérito, e
negar-lhes provimento.
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de maio de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183045