TRT1 18/04/2022 ° pagina ° 975 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3453/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022
Relator
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
SELLIX AMBIENTAL E
CONSTRUCAO LTDA
MARIANA BOUSQUET BARRETO DE
LIMA(OAB: 227706/RJ)
WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRA
VIVIANE MENDES CUNHA(OAB:
176864/RJ)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
975
10ª Turma
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
Silva
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE: SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA
RECORRIDO: WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
- SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não
conhecer do recurso ordinário da reclamada de ID. 014d3af;
conhecer do recurso da ré de ID. ec16144, e, no mérito, dar-lhe
PODER JUDICIÁRIO
provimento, para excluir a condenação ao pagamento de horas
JUSTIÇA DO
extras pela supressão de intervalos intrajornada, nos termos do voto
do Exma. Sra. Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de abril de 2022.
10ª Turma
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Silva
Diretor de Secretaria
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE: SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA
RECORRIDO: WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não
conhecer do recurso ordinário da reclamada de ID. 014d3af;
conhecer do recurso da ré de ID. ec16144, e, no mérito, dar-lhe
provimento, para excluir a condenação ao pagamento de horas
extras pela supressão de intervalos intrajornada, nos termos do voto
do Exma. Sra. Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de abril de 2022.
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0101549-68.2019.5.01.0411
Relator
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE
SELLIX AMBIENTAL E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
MARIANA BOUSQUET BARRETO DE
LIMA(OAB: 227706/RJ)
RECORRIDO
WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
VIVIANE MENDES CUNHA(OAB:
176864/RJ)
Processo Nº ROT-0101239-45.2016.5.01.0483
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
JAIME DA SILVA
ADVOGADO
SAULO BORGES DE
MENDONCA(OAB: 79682/RJ)
RECORRENTE
TRANSPONTUAL EXPRESS
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
RODRIGO PROENCA DE
FIGUEIREDO COUTINHO(OAB:
169379/RJ)
ADVOGADO
RAMON FERREIRA RIBEIRO(OAB:
149593/RJ)
RECORRIDO
JAIME DA SILVA
ADVOGADO
SAULO BORGES DE
MENDONCA(OAB: 79682/RJ)
RECORRIDO
TRANSPONTUAL EXPRESS
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
RODRIGO PROENCA DE
FIGUEIREDO COUTINHO(OAB:
169379/RJ)
ADVOGADO
RAMON FERREIRA RIBEIRO(OAB:
149593/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JAIME DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRA
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
RECORRENTE: JAIME DA SILVA, TRANSPONTUAL EXPRESS
TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO: JAIME DA SILVA, TRANSPONTUAL EXPRESS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181254