TRT1 18/04/2022 ° pagina ° 347 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3453/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022
347
conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do
EDSON PINTO FERREIRA
Autor e dar parcial provimento ao da Ré para afastar a
Diretor de Secretaria
condenação ao pagamento de indenização por danos morais e das
verbas rescisórias, à exceção do aviso prévio concedido de forma
irregular, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora
Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de abril de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100754-07.2020.5.01.0030
Relator
NURIA DE ANDRADE PERIS
RECORRENTE
ADEGA CESARI LTDA - ME
ADVOGADO
WALDINAR GONCALVES PINTO
JUNIOR(OAB: 78803/RJ)
RECORRENTE
JOSE JAILSON CANDIDO DE
FREITAS
ADVOGADO
DANUBIA DE AZEREDO
REZENDE(OAB: 129179/RJ)
RECORRIDO
ADEGA CESARI LTDA - ME
ADVOGADO
WALDINAR GONCALVES PINTO
JUNIOR(OAB: 78803/RJ)
RECORRIDO
JOSE JAILSON CANDIDO DE
FREITAS
ADVOGADO
DANUBIA DE AZEREDO
REZENDE(OAB: 129179/RJ)
Processo Nº ROT-0100754-07.2020.5.01.0030
Relator
NURIA DE ANDRADE PERIS
RECORRENTE
ADEGA CESARI LTDA - ME
ADVOGADO
WALDINAR GONCALVES PINTO
JUNIOR(OAB: 78803/RJ)
RECORRENTE
JOSE JAILSON CANDIDO DE
FREITAS
ADVOGADO
DANUBIA DE AZEREDO
REZENDE(OAB: 129179/RJ)
RECORRIDO
ADEGA CESARI LTDA - ME
ADVOGADO
WALDINAR GONCALVES PINTO
JUNIOR(OAB: 78803/RJ)
RECORRIDO
JOSE JAILSON CANDIDO DE
FREITAS
ADVOGADO
DANUBIA DE AZEREDO
REZENDE(OAB: 129179/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEGA CESARI LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
- ADEGA CESARI LTDA - ME
Relatora: NURIA DE ANDRADE PERIS
RECORRENTE: JOSE JAILSON CANDIDO DE FREITAS, ADEGA
CESARI LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: JOSE JAILSON CANDIDO DE FREITAS, ADEGA
JUSTIÇA DO
CESARI LTDA - ME
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
6ª Turma
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do
Relatora: NURIA DE ANDRADE PERIS
Autor e dar parcial provimento ao da Ré para afastar a
RECORRENTE: JOSE JAILSON CANDIDO DE FREITAS, ADEGA
condenação ao pagamento de indenização por danos morais e das
CESARI LTDA - ME
verbas rescisórias, à exceção do aviso prévio concedido de forma
RECORRIDO: JOSE JAILSON CANDIDO DE FREITAS, ADEGA
irregular, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora
CESARI LTDA - ME
Relatora.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de abril de 2022.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do
EDSON PINTO FERREIRA
Autor e dar parcial provimento ao da Ré para afastar a
Diretor de Secretaria
condenação ao pagamento de indenização por danos morais e das
verbas rescisórias, à exceção do aviso prévio concedido de forma
irregular, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora
Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de abril de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181254
Processo Nº ROT-0100754-07.2020.5.01.0030
Relator
NURIA DE ANDRADE PERIS
RECORRENTE
ADEGA CESARI LTDA - ME
ADVOGADO
WALDINAR GONCALVES PINTO
JUNIOR(OAB: 78803/RJ)
RECORRENTE
JOSE JAILSON CANDIDO DE
FREITAS