TRT1 08/02/2022 ° pagina ° 209 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3409/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022
209
AGRAVADO
PODER JUDICIÁRIO
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
JOSE GONCALVES FERREIRA
DIRLENE CRISTINA
BENEVIDES(OAB: 89739/RJ)
BRUNO VIEIRA LOPES(OAB:
165563/RJ)
MARIA CELIA DE SOUZA DIAS(OAB:
86562/RJ)
AUREA MARTINS SANTOS DA
SILVA(OAB: 152207/RJ)
ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB:
110274/RJ)
PAULO HENRIQUE TEIXEIRA
PASSOS(OAB: 205545/RJ)
JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO
AMARAL(OAB: 182996/RJ)
ANA PAULA MARTINS(OAB:
126765/RJ)
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
AGRAVADO
ADVOGADO
6ª Turma
ADVOGADO
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
ADVOGADO
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE: JOSE GONCALVES FERREIRA, COMPANHIA
ADVOGADO
SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADO
AGRAVADO: JOSE GONCALVES FERREIRA, COMPANHIA
ADVOGADO
SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADO
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em sessão
ADVOGADO
virtual de julgamento iniciada no dia 28 de janeiro de 2022, na forma
da Resolução Administrativa nº 07/2020 deste Tribunal, sob a
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE GONCALVES FERREIRA
presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Cesar
Marques Carvalho, com a participação do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador João Carlos Teixeira, e
das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena
PODER JUDICIÁRIO
Motta, Relatora, e Claudia Regina Vianna Marques Barrozo,
JUSTIÇA DO
resolveu a 6ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
conhecer os agravos de petição interpostos pelas partes, mediante
6ª Turma
atuação de ofício, declarar a nulidade da sentença de primeiro
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
grau, por negativa de prestação jurisdicional, por ser citra petita, e
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
determinar o retorno dos autos à primeira instância para novo
AGRAVANTE: JOSE GONCALVES FERREIRA, COMPANHIA
julgamento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
SIDERURGICA NACIONAL
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de fevereiro de 2022.
AGRAVADO: JOSE GONCALVES FERREIRA, COMPANHIA
SIDERURGICA NACIONAL
EDSON PINTO FERREIRA
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma
Diretor de Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em sessão
Processo Nº AP-0100515-06.2021.5.01.0341
Relator
MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
AGRAVANTE
JOSE GONCALVES FERREIRA
ADVOGADO
ANA PAULA MARTINS(OAB:
126765/RJ)
ADVOGADO
JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO
AMARAL(OAB: 182996/RJ)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE TEIXEIRA
PASSOS(OAB: 205545/RJ)
ADVOGADO
ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB:
110274/RJ)
ADVOGADO
AUREA MARTINS SANTOS DA
SILVA(OAB: 152207/RJ)
ADVOGADO
MARIA CELIA DE SOUZA DIAS(OAB:
86562/RJ)
ADVOGADO
BRUNO VIEIRA LOPES(OAB:
165563/RJ)
ADVOGADO
DIRLENE CRISTINA
BENEVIDES(OAB: 89739/RJ)
virtual de julgamento iniciada no dia 28 de janeiro de 2022, na forma
da Resolução Administrativa nº 07/2020 deste Tribunal, sob a
presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Cesar
Marques Carvalho, com a participação do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador João Carlos Teixeira, e
das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena
Motta, Relatora, e Claudia Regina Vianna Marques Barrozo,
resolveu a 6ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
conhecer os agravos de petição interpostos pelas partes, mediante
atuação de ofício, declarar a nulidade da sentença de primeiro
grau, por negativa de prestação jurisdicional, por ser citra petita, e
determinar o retorno dos autos à primeira instância para novo
julgamento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de fevereiro de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178077