TRT1 31/01/2022 ° pagina ° 371 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3403/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022
Relator
AGRAVANTE
LEONARDO DIAS BORGES
SOCIEDADE MICHELIN DE
PARTICIPACOES INDUST E
COMERCIO LTDA
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
DANIEL DA COSTA ARONNE(OAB:
105693/RJ)
MARCELO ASSIS RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE MARANHAO(OAB:
86154/RJ)
ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB:
161677/RJ)
MOSCA GRUPO NACIONAL DE
SERVICOS LTDA
ANGELICA DOS SANTOS
DUARTE(OAB: 182172/RJ)
LUIZ MIGUEL PETERLINI(OAB:
51136/RJ)
MONICA PEREIRA ROQUE(OAB:
73184/RJ)
JOAO LUIZ FELIZARDO DE ARAUJO
JEZIEL ALMEIDA SANTOS(OAB:
204521/RJ)
RENATO DA CONCEICAO
BARRETO(OAB: 152074-D/RJ)
RAFAEL BEVILAQUA(OAB: 63539/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
371
ADVOGADO
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
ANA LUIZA LOPES SELLOS
CORREA(OAB: 175679/RJ)
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ANA LUIZA LOPES SELLOS
CORREA(OAB: 175679/RJ)
HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
ELIOMAR MARINHO PEREIRA DA
SILVA
jorge luiz timoteo ferreira(OAB:
80691/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIOMAR MARINHO PEREIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO LUIZ FELIZARDO DE ARAUJO
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE: ELIOMAR MARINHO PEREIRA DA SILVA,
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
CEDAE, ELIOMAR MARINHO PEREIRA DA SILVA
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
10ª Turma
unanimidade, conhecer os recursos, rejeitar a preliminar de
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
negativa de prestação jurisdicional e de nulidade da perícia
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
realizada nos autos arguidas pela reclamada e, no mérito, dar
AGRAVANTE: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES
parcial provimento ao recurso da ré para determinar que o fator
INDUST E COMERCIO LTDA
econômico a ser empregado para correção monetária do crédito
AGRAVADO: JOAO LUIZ FELIZARDO DE ARAUJO, MOSCA
exequendo, inclusive com a possibilidade de revisão de eventual
GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA
fator inserto em planilha integrante da sentença, seja definido por
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
ocasião da liquidação do julgado e; negar provimento ao recurso do
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
autor. Custas mantidas.
unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, e, no
RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de janeiro de 2022.
mérito, negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de janeiro de 2022.
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100647-97.2018.5.01.0008
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
ELIOMAR MARINHO PEREIRA DA
SILVA
ADVOGADO
jorge luiz timoteo ferreira(OAB:
80691/RJ)
RECORRENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177682
Processo Nº AP-0100925-66.2016.5.01.0009
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE
SOCIEDADE MICHELIN DE
PARTICIPACOES INDUST E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
DANIEL DA COSTA ARONNE(OAB:
105693/RJ)