TRT1 12/01/2022 ° pagina ° 144 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3390/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
144
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de
novembro, às 10 horas, e encerrada no dia 30 de novembro de
2021, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
8ª Turma
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a participação
AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre
AGRAVADO: FERNANDO CESAR TAVARES
Procurador João Carlos Teixeira, e dos Excelentíssimos
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de
Carlos Henrique Chernicharo, em proferir a seguinte decisão: por
novembro, às 10 horas, e encerrada no dia 30 de novembro de
unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo
2021, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
reclamante, mas, no mérito, a ele negar provimento.
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de janeiro de 2022.
Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do
Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a participação
DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA
do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre
Diretor de Secretaria
Procurador João Carlos Teixeira, e dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e
Carlos Henrique Chernicharo, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade,conhecer do agravo de petição interposto pela
executada, Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e, no mérito,
negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de janeiro de 2022.
DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA
Processo Nº ROT-0100888-32.2019.5.01.0042
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE
WELINGTON FERREIRA SILVA
ADVOGADO
anna borba taboas(OAB: 131069D/RJ)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
CUIDAR EMERGENCIAS MEDICAS
S.A.
RECORRIDO
WELINGTON FERREIRA SILVA
ADVOGADO
anna borba taboas(OAB: 131069D/RJ)
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0101158-45.2019.5.01.0078
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
FABIO FIGUEIRA DINIZ
ADVOGADO
PATRICIA DA ROCHA
COLLACO(OAB: 128378/RJ)
RECORRIDO
AUTO ESCOLA JORGE - EPP
ADVOGADO
JORGE GLAUCIO DE SOUZA
CARVALHO(OAB: 92714/RJ)
- WELINGTON FERREIRA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
8ª Turma
- FABIO FIGUEIRA DINIZ
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE: WELINGTON FERREIRA SILVA, UNIÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
FEDERAL (AGU)
RECORRIDO: WELINGTON FERREIRA SILVA, CUIDAR
EMERGENCIAS MEDICAS S.A., UNIÃO FEDERAL (AGU)
8ª Turma
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
novembro, às 10 horas, e encerrada no dia 30 de novembro de
RECORRENTE: FABIO FIGUEIRA DINIZ
2021, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
RECORRIDO: AUTO ESCOLA JORGE - EPP
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
Código para aferir autenticidade deste caderno: 176825