TRT1 11/01/2022 ° pagina ° 347 ° Judiciário ° Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3389/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
CHOPPERIA BARRIL 8000 MEIER
EIRELI - EPP
FLAVIA MARQUES FARIAS(OAB:
120149/RJ)
PAULO SERGIO DE ASSUMPCAO
BRETAS(OAB: 188951/RJ)
ANTROBAR RESTAURANTE EIRELI EPP
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
347
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
Intimado(s)/Citado(s):
- CHOPPERIA BARRIL 8000 MEIER EIRELI - EPP
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO: SILVIO ALEXANDRINO DE SOUSA
A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a
PODER JUDICIÁRIO
Colenda 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
JUSTIÇA DO
Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto
pela executada PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e, no
10ª Turma
mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
do Exmo. Juiz Relator.
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de janeiro de 2022.
RECORRENTE: JOSE PONTES DE MEIRELES, CHOPPERIA
BARRIL 8000 MEIER EIRELI - EPP
FABIO FERNANDES TARGUETA
RECORRIDO: JOSE PONTES DE MEIRELES, CHOPPERIA
Diretor de Secretaria
BARRIL 8000 MEIER EIRELI - EPP, ANTROBAR RESTAURANTE
EIRELI - EPP
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos
termos do voto do Exmo. Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de janeiro de 2022.
EDWIGES LOPES TAVARES
Processo Nº AP-0101050-17.2019.5.01.0207
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
AGRAVADO
SILVIO ALEXANDRINO DE SOUSA
ADVOGADO
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
ADVOGADO
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0101050-17.2019.5.01.0207
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
AGRAVADO
SILVIO ALEXANDRINO DE SOUSA
ADVOGADO
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
ADVOGADO
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- SILVIO ALEXANDRINO DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO: SILVIO ALEXANDRINO DE SOUSA
A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a
Colenda 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto
pela executada PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e, no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 176751